O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deu ordens ao Ministério de Relações Exteriores para que desconvidasse os chefes de Estado da Venezuela e de Cuba para a sua cerimônia de posse, em 1º de janeiro, em Brasília.
Segundo o Itamaraty, a pasta recebeu inicialmente do governo eleito a recomendação de que todos os chefes de Estado dos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas deveriam ser convidados.
Em um segundo momento, contudo, o MRE foi instruído a desfazer os convites que já haviam sido enviados aos líderes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Miguel Díaz-Canel, de Cuba.
Do ponto de vista diplomático, a decisão de desconvidar de última hora os chefes de Estado das duas nações é considerada extremamente deselegante. Vai contra a tradição brasileira seguida anteriormente pelo Itamaraty, de enviar convites a todas as nações com que o Brasil mantém relações, até mesmo aquelas com governos autoritários.
Esta é a primeira vez desde a redemocratização que um convite para o evento é desfeito dessa maneira, segundo especialistas.
O gesto é coerente com o discurso empregado até agora pelo presidente eleito com relação à Cuba e à Venezuela. Porém, pode prejudicar os canais de comunicação existentes com os governos e até diálogos futuros para negociar o fim da crise política, econômica e humanitária vivida pelas duas nações.
“Tomamos uma decisão que vai contra a longa tradição brasileira de convidar todo o mundo para a posse”, afirma Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington.
“Foi um equívoco, deveriam ter mantido os convites”, completa o diplomata, que critica também a opção do Brasil em desfazer os convites às duas nações, mas manter na lista de convidados chefes de Estado de outras nações tão ou até mais autoritárias do que Venezuela e Cuba.
“A decisão de desconvidar é um sinal de descortesia, um gesto pesado”, diz Alberto Pfeifer, coordenador adjunto do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional (GACInt) junto ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.
O caso veio à tona no domingo 16, quando o futuro Ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo anunciou que a Venezuela não havia sido convidada para a posse de Bolsonaro.
Pelo Twitter, Araúlo afirmou que a decisão foi tomada “em respeito ao povo venezuelano” e que “não há lugar para Maduro numa celebração da democracia”.
Pouco depois, o chanceler venezuelano Jorge Arreaza desmentiu a afirmação e garantiu que o presidente Nicolás Maduro recebeu um convite do governo brasileiro. A autoridade publicou em seu perfil no Twitter imagens de um documento enviado pelo Ministério das Relações Exteriores em 29 de novembro, no qual informa a data da posse e convida o líder do país para assisti-la.
Arreaza publicou, ainda, o documento que o governo da Venezuela enviou em resposta ao convite, em 12 de dezembro, no qual afirma que “não assistiria jamais a posse de um presidente que é a expressão da intolerância, do fascismo e da entrega a interesses contrários à integração latino-americana e caribenha”.
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Segundo o Itamaraty, toda a organização da posse é feita em coordenação com o governo eleito. O documento de convite foi enviado à Venezuela após recomendação da cúpula de Bolsonaro de que “todos os chefes de Estado e de Governo dos países com os quais mantemos relações diplomáticas deveriam ser convidados”.
“Em um segundo momento, foi recebida a recomendação de que Cuba e Venezuela não deveriam mais constar da lista, o que exigiu uma nova comunicação a esses dois governos”, afirmou o Ministério em nota enviada a VEJA.
A decisão de desfazer o convite condiz com a posição política e ideológica que Jair Bolsonaro vem propondo desde a campanha eleitoral. O político do PSL afirma que seu objetivo é se distanciar dos governos de esquerda da América do Sul, especialmente de Cuba e da Venezuela.
Para a professora de Relações Internacionais da ESPM, Denilde Holzhacker, a medida é, mais do que uma estratégia geopolítica contra a autoritarismo dos governos, uma ação simbólica. “O objetivo é demarcar a posição ideológica desse governo e indicar uma mudança da política externa brasileira daqui para frente”, afirma.
Em relação ao governo de Nicolás Maduro, o presidente eleito já deixou claro que se posicionará como forte oposição. Mas seu futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, indicou não haver fundamentação nas especulações de que tenha a intenção de apoiar uma intervenção militar ou declarar guerra ao país vizinho.
Suas declarações sobre Cuba, por outro lado, já tiveram consequências práticas. O governo de Díaz-Canel decidiu deixar o programa Mais Médicos em novembro e desde então, o país vive uma situação difícil para preencher as vagas deixadas pelos profissionais cubanos.
As indicações de Bolsonaro de que poderia fechar a embaixada brasileira em Havana também preocupam a comunidade diplomática brasileira. Muitos enxergam esse posicionamento como um retrocesso, uma vez que cortará de vez qualquer possibilidade de interlocução com o também novo governo cubano.
Consequências diplomáticas
A decisão de desconvidar os representantes da Venezuela e de Cuba para a posse de Bolsonaro podem prejudicar ainda mais os canais de comunicações existentes entre o Brasil e as duas nações, com base no princípio da reciprocidade aplicado na diplomacia, segundo Alberto Pfeifer.
A consequências não devem ter grande impacto para a política externa brasileira, já que os dois países têm pouca influência no cenário internacional e enfrentam uma agenda doméstica conturbada. Ainda assim, segundo o especialista, a ação pode provocar uma mudança de posição das nações latino-americanos em órgãos como ONU e OEA (Organização dos Estados Americanos).
“O gesto é coerente com o discurso da nova administração, mas pode ter consequências problemáticos para o próprio objetivo do governo”, diz Pfeifer, que aponta que a quebra nos canais de comunicação com Cuba e Venezuela poderia prejudicar as negociações para o fim da crise política, econômica e humanitária nas nações.
Quando assumir o governo, Bolsonaro terá de lidar com uma grave crise migratória envolvendo, principalmente, a Venezuela.
O país atravessa uma feroz crise econômica e política que tem obrigado milhares de venezuelanos a imigrar para o Brasil, principalmente pelo Estado de Roraima. Segundo projeção divulgada na sexta-feira 14 pela ONU, o número de imigrantes venezuelanos no Brasil deve dobrar em 2019 e chegar a quase 200.000 pessoas.
Fonte: Veja Online
Créditos: Veja Online
