NOTA CONJUNTA: Raquel Dodge e José Godoy repudiam assassinato de sem terras na Paraíba

Em nota conjunta lançada ainda no domingo (9), a Procuradoria Geral da República (PGR), comandada por Raquel Dodge; a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), sob a titularidade de Deborah Duprat; e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), liderada pelo promotor José Godoy, prestaram solidariedade às famílias dos sem terras mortos no último sábado (8) em assentamento do município de Alhandra.

Os órgãos vinculados ao Ministério Público Federal (MPF) ainda se comprometeram de realizar esforços aos órgãos de investigação para chegar à autoria do duplo homicídio.

Leia a nota conjunta:

A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), órgãos do Ministério Público Federal, vêm a público manifestar solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, e Rodrigo Celestino, brutalmente assassinados na noite do sábado, 8 de dezembro de 2018. As duas vítimas eram militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba e foram mortos no Acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, na região sul do estado.

Orlando era irmão do coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba (MAB/PB), Osvaldo Bernardo, que também integra a coordenação nacional do MAB. Desde o início da década, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela construção da barragem de Acauã, construída no final dos anos 90, no Agreste paraibano.

Orlando é o segundo irmão de Osvaldo Bernardo a ser morto por execução. O primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB de Acauã, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada, à noite, quando voltava para sua residência, depois de um encontro com amigos e militantes do MAB.

Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração.

Diante desse quadro, a PGR, a PFDC e a PRDC/PB reiteram o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados e envidarão todos os esforços perante os órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei.