O Ministério Público da Paraíba vai apurar a partir de uma notícia de fato, se a Boate Pink Elephant, no bairro do Altiplano Cabo Branco, estaria cometendo poluição sonora. A portaria abrindo o procedimento foi publicada nesta quarta-feira, dia 21, e é assinada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, José Farias de Souza Filho.
Conhecida por trazer grandes atrações de diversos gêneros musicais do país, a Boate Pink Elephant é point da juventude pessoense, pela estrutura atenderia as exigências de acústica para garantir a realização de shows e eventos sem provocar poluição sonora a quem reside nas proximidades.
A partir da notícia de fato, meio pelo qual o Ministério Público é informado sobre possíveis irregularidades em casas de shows e eventos, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, encaminhará as providências no sentido de obter documentação da Boate, além de laudos de órgãos públicos , garantindo o amplo espaço a defesa da Boate denunciada.
“CONSIDERANDO que não será possível a completa instrução processual no exíguo prazo de uma notícia de fato, pela necessidade de requisição de informações e documentos às pessoas físicas noticiadas e requisição de fiscalização a órgãos públicos, concessão de prazo para defesa e prática de outros atos administrativos que se fizerem necessários; R E S O L V E : Instaurar Procedimento Preparatório para apuração dos fatos noticiados passíveis de autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público”, determinou o promotor José Farias.
O Blog coloca o espaço necessário a Boate Pink para quaisquer esclarecimentos.
