“Focco e municípios: construção de pactos pelo controle interno” é o tema do evento, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, que vai reunir, nesta quarta-feira (21/11), prefeitos e equipes técnicas dos 10 maiores municípios do Estado. A reunião acontecerá no auditório do Sebrae, em João Pessoa, a partir das 8h30. O objetivo é discutir a instalação e o aprimoramento dos órgãos de controle interno nas prefeituras.
O evento é uma atividade do Grupo de Trabalho sobre Controle Interno, criado no âmbito do Focco para o acompanhamento da situação das prefeituras em relação à efetivação de órgãos de controle nos municípios. Esta primeira etapa é centrada na situação das cidades de de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé. Paulatinamente, os demais municípios paraibanos serão alvos de ações semelhantes.
O diagnóstico prévio feito pelo Focco mostrou a inexistência da estrutura de controle interno em quase 60% das 223 cidades da Paraíba. O Fórum também identificou fragilidades e necessidade de aprimoramento nas que possuem os órgãos. No evento desta quarta-feira, os órgãos que integram o GT do Controle Interno apresentarão a importância da área técnica nas prefeituras para a maior eficiência da aplicação dos recursos públicos. Também será apresentado o modelo adequado da estrutura e conduzido um debate para a construção de pactos para implantação e aprimoramento dos órgãos.
Todos os prefeitos foram convidados pessoalmente, por integrantes do Focco ou pelos promotores de Justiça que atuam no interior. O GT do Controle Interno do Focco é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Abertura (Exposição dos motivos, atuação do Focco-PB, histórico das atividades do Grupo de Trabalho – Controle Interno Focco – MPPB e MPF
9h – Prefeito de João Pessoa e TCE – Cases de sucesso (a importância do CI; testemunhos ao vivo e interativos)
9h30 – Nivelamento da resolução Atricon (Parâmetros de atuação do CI) – CGE
10h30 – Discussão e construção das ações dos pactos pelo Controle Interno – CGU e CGE
12h30 – Encerramento/Palavras finais – GT CI Focco
