Direito Sistêmico oxigena e humaniza judiciário brasileiro

Técnica terapêutica é usada para facilitar acordos e conciliações 

Em um sistema, o desequilibro de qualquer pessoa reflete nos outros. A frase traduz um conceito colocado em prática pelo Direito Sistêmico. Surgido da análise do Direito sob uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas, segundo a ciência das Constelações Familiares desenvolvida pelo psicoterapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger, o Direito Sistêmico vem revolucionando pouco a pouco o judiciário brasileiro graças à atuação pioneira de um baiano, o juiz Sami Storch.

O magistrado foi o primeiro no mundo a utilizar a abordagem sistêmico-fenomenológica das Constelações Familiares para promover conciliações e a resolução de conflitos na Justiça. Do primeiro contato com a terapia das Constelações Familiares, no ano de 2003, veio a constatação: além de ser uma terapia altamente eficaz na solução de questões pessoais, o conhecimento dessa ciência tem um potencial imenso para utilização na esfera jurídica. “Imediatamente, notei o potencial para resolver questões que no judiciário, tradicionalmente, são difíceis, trabalhosas e sofridas. A constelação tem o poder de aumentar a compreensão entre pessoas”, destaca o magistrado.

As descobertas de Bert Hellinger trazem um novo olhar sobre as relação humanas, inclusive as relações jurídicas. A Constelação Familiar é uma terapia breve, onde a questão é tratada em um único encontro entre o cliente e o terapeuta. O procedimento básico é utilizar pessoas externas ao sistema do cliente para representar os membros de sua família.  Do set terapêutico, onde é muito usada por profissionais da Psicologia, a técnica foi bem adaptada ao ambiente jurídico.  A melhor indicação de trabalhar com a Constelação Familiar é com os processos mais complexos, principalmente das varas de Família. “Desde que comecei, na Comarca de Castro Alves, em 2012, obtive sucesso grande nas conciliações. Casos considerados muito difíceis passaram a ser resolvidos com algumas técnicas, como meditação, visualização e Constelação Familiar”, conta Storch.

A tradicional forma de lidar com conflitos na Justiça já não é vista como a mais eficiente. Prazos, recursos e as inúmeras páginas de autos processuais podem se tornar desnecessários quando a percepção do problema muda de foco. “Comecei devagarinho. Aos poucos, fui percebendo cada situação e como o conhecimento das constelações podia facilitar o andamento do processo de forma mais harmônica. Testava e comparava a condução de um processo nos modos tradicionais com a condução pautada na filosofia e nas leis de amor e equilíbrio de Bert. Com o Direito Sistêmico, as soluções são mais eficazes”, assegura.

Novos caminhos trazem mais esperança para um mundo com tantos impasses. O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016, já transforma as audiências de mediação em uma fase obrigatória do processo e estimula o uso de novas técnicas para facilitar o fechamento de acordos. Nas varas de família, casos como pensão alimentícia e guarda dos filhos estão sendo trabalhados com um olhar mais humano.  “Para ouvir uma criança em relação a questões de divórcio, por exemplo, passei a ter cuidados especiais para preservar o filho e facilitar a solução do conflito. É um campo do conhecimento que faz toda a diferença na hora de aplicar o Direito. É o próprio Direito com a luz trazida pelas contribuições de Bert”, define, destacando que uma ordem sistêmica não bem resolvida gera consequências para as próximas gerações. “Um operador do Direito consciente destas dinâmicas vai trabalhar de uma forma profunda o suficiente para que tudo se resolva de uma forma harmônica”.

As experiências foram testadas e aprovadas em outras varas criminais, a exemplo da vara de Infância e Juventude. “O índice de reincidência com adolescentes que cometeram atos infracionais diminuiu muito. A satisfação das vítimas é maior. Elas se tranquilizam quando são vistas com um olhar sistêmico”, assegura.

Atualmente, o juiz Sami Storch aplica a constelação com o uso de representantes em âmbito coletivo, no Fórum de Itabuna, na Bahia. Lá, estão sendo realizadas, uma vez por mês, Constelações Familiares Coletivas na área de Família, onde são trabalhados processos envolvendo questões de guarda, pensão, divórcio. Eventos específicos para temática de sucessão, como herança, também já foram realizados. Com o auxílio de representantes voluntários, as sessões podem parecer uma cena de teatro mas a história contada é real e muito semelhante a de outras pessoas que estão na plateia. No lugar dos argumentos racionais e da troca de acusações, entram em cena intuição e emoções, criando um movimento interno de mudança para que as partes envolvidas possam ter mais recursos para enxergar a situação de um outro ângulo. Como método, é possível aprimorar a capacidade perceptiva e trazer à luz muitos insights decisivos. Em geral, mais pacificadores.

Além de alcançar mais pessoas, as sessões coletivas são mais eficazes e têm um efeito multiplicador. Hoje, muitos advogados estão aderindo ao movimento. Quase 30 comissões de Direito Sistêmico já foram instituídas nas OABs estaduais e municipais do país. “É muito gratificante ver advogados transformando também sua prática. Advogados “de briga” passaram a atuar buscando mais acordos, conciliações. Eles mudaram a postura e hoje se intitulam advogados sistêmicos”, comemora o magistrado.