Acerca do Programa da Anuidade Zero, lançado em primeira mão pelo presidente da OAB-PB Paulo Maia, o candidato a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados, Assis Almeida, explicou o seu funcionamento visando dissipar dúvidas e refutar críticas à sua execução no estado da Paraíba.
Críticas indevidas
Assis Almeida lamentou os ataques que vêm sendo levantados contra o Programa Anuidade Zero pela chapa 5, encabeçada pelo atual presidente da Caixa, advogado Carlos Fábio, “não querendo acreditar que se trata de mero críticismo, expedido com a finalidade, meramente política, de reduzir o impacto e a aceitação que o anúncio do Programa teve no seio da Classe, mas de seu completo desconhecimento, pois é inegável que o projeto atende plenamente interesses de nossa categoria”.
Programa depende necessariamente de parceria da Seccional com Caixa
Ele lembrou que o Programa não pôde ser implantado durante a presente gestão de Paulo Maia porque isso dependia da participação da Caixa. Registrou ser público e notório o rompimento do atual presidente da CAA-PB, advogado Carlos Fábio, com o Presidente Paulo Maia, frustrado na pretensão de ser o candidato a presidente da OAB pela situação, desejo igualmente malogrado quando os ex-presidentes José Mário Porto e Odon Bezerra resolveram partir para a reeleição, não dando lugar à antiga pretensão de Carlos Fábio.
Explicação do Programa
Assis explicou que esse programa se materializa por meio das compras de bens e serviços, efetuadas pelo advogado (a) na rede conveniada pela Caixa, resultando na acumulação de pontos. Na prática, ele (a) se beneficiará de descontos na rede conveniada e ainda gera pontos com a finalidade de abater e até zerar sua anuidade.
O candidato a presidente da Nova Caixa também explicou que os valores que servirão para reduzir ou zerar a anuidade e pagar todas as despesas operacionais do programa serão suportados pela rede conveniada, por meio de um percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre as despesas realizadas, de modo que a OAB nada desembolsará, sendo equivocada a crítica de que o Programa vai onerar os cofres da Seccional.
“Melhor explicando: na operação, a OAB destina 4% para compor o acervo monetário destinado à redução da anuidade e 1% (um por cento) para as despesas operacionais, e para cada R$ 1,00 (um real) de aquisição de bens ou serviços na rede conveniada o advogado associado adquire 4 (quatros pontos), isto é, o equivalente a um desconto de R$ 0,04 (quatro centavos) na sua anuidade por cada R$ 1,00 (um real) consumido”, afirmou.
Para exemplificar, ele supôs que um advogado ou advogada faça uma compra de R$ 100,00 (cem reais) num estabelecimento conveniado. Além de receber um desconto mínimo de 10%, terá também o abatimento de 4,00 (quatro) reais em sua anuidade.
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Assim, levando-se em conta o fato de que a Nova Caixa de Assistência da OAB-PB fará inúmeras parcerias com a rede conveniada, os advogados (as) do estado contarão com a possibilidade real de ter um desconto significativo em sua anuidade, inclusive com a possibilidade até mesmo de zerá-la, independentemente do abatimento na hora da compra.
Pontos-limite e isenção
Para aqueles que ultrapassarem os pontos-limite do valor cheio da anuidade ou os isentos de seu pagamento receberão em dinheiro o excedente. E os que não atingirem a integralidade dos pontos para zerar a anuidade terão um abatimento proporcional aos pontos adquiridos.
Confira abaixo uma simulação em que o advogado (a) resolva pagar sua anuidade com o maior desconto, ou seja, até 31/01. Tomando-se o atual valor da anuidade (R$ 800,00), e aplicando desconto até aquela data (20%), restaria a pagar a importância de R$ 640,00.
Simulação para uma anuidade de R$ 640,00
| Desconto | Consumo Anual | Média Mensal | Média Diária |
| 100% | R$ 16.000,00 | R$ 1.333,33 | R$ 43,83 |
| 90% | R$ 14.400,00 | R$ 1.199,99 | R$ 39,45 |
| 80% | R$ 12.800,00 | R$ 1.066,66 | R$ 35,07 |
| 70% | R$ 11.200,00 | R$ 933,33 | R$ 30,68 |
| 60% | R$ 9.600,00 | R$ 799,99 | R$ 26,30 |
| 50% | R$ 8.000,00 | R$ 666,66 | R$ 21,92 |
| 40% | R$ 6.400,00 | R$ 533,33 | R$ 17,54 |
| 30% | R$ 4.800,00 | R$ 399,99 | R$ 13,15 |
| 20% | R$ 3.200,00 | R$ 266,63 | R$ 8,77 |
| 10% | R$ 1.600,00 | R$ 133,33 | R$ 4,38 |
Informa Assis Almeida que o Programa se aplica naturalmente ao Jovem advogado com até 05 (cinco) anos de inscrição na OAB/PB. É mantido o desconto de 50% sobre o valor de sua anuidade, que também pode ser zerada ao adquirir pontos correspondentes ao valor de sua anuidade, que hoje corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos) reais.
Simulação para uma anuidade de R$ 400,00
| Desconto | Consumo Anual | Média Mensal | Média Diária |
| 100% | R$ 10.000,00 | R$ 833,33 | R$ 27,40 |
| 90% | R$ 9.000,00 | R$ 750,00 | R$ 24,66 |
| 80% | R$ 8.000,00 | R$ 666,66 | R$ 21,92 |
| 70% | R$ 7.000,00 | R$ 853,31 | R$ 19,18 |
| 60% | R$ 6.000,00 | R$ 500,00 | R$ 16,44 |
| 50% | R$ 5.000,00 | R$ 416,66 | R$ 13,70 |
| 40% | R$ 4.000,00 | R$ 333,33 | R$ 10,96 |
| 30% | R$ 3.000,00 | R$ 250,00 | R$ 8,22 |
| 20% | R$ 2.000,00 | R$ 166,66 | R$ 5,48 |
| 10% | R$ 1.000,00 | R$ 83,33 | R$ 2,74 |
O sucesso do Programa tem como pilastra a ampliação da rede conveniada e a criação de sistema de comunicação da Caixa, para viabilizar a informação dos benefícios oferecidos pelo braço social da OAB. “É isso que vamos realizar sempre de braços dados com a Seccional”, finalizou Assis Almeida.
Fonte: Marcos Weric
Créditos: Marcos Weric
