O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, no próximo dia 14 de novembro, a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora da corte. Os desembargadores que têm interesse em concorrer aos cargos podem se inscrever no pleito desde o dia 25 de outubro, data de publicação do edital. A eleição acontecerá durante uma sessão administrativa no plenário do tribunal.
As eleições do TJPB seguem o regimento da corte. Os desembargadores que pretendem concorrer aos cargos precisam enviar requerimentos de inscrição na eleição ao gabinete da Presidência do tribunal, e pode ser em versão impressa ou através de malote digital.
Conforme o artigo 23 do Regimento Interno do TJPB, a eleição para eleger a nova Mesa Diretora deve acontecer na primeira sessão ordinária do mês de novembro anterior ao término dos mandatos.
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A votação acontece de forma secreta e podem participar os membros efetivos do tribunal. O § 1º do mesmo artigo diz: “Iniciada a eleição às 9 horas, proceder-se-á a três escrutínios, sendo o primeiro para escolha do presidente, o segundo do Vice-Presidente e o terceiro do Corregedor-Geral da Justiça.”
Logo após a eleição da nova Mesa Diretora, os desembargadores, também em escrutínio secreto, realizam a eleição do presidente da Escola Superior da Magistratura.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
