A série de ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades de todo o país realizada nesta semana gerou reação de políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Ministério Público, reitores e organizações da sociedade civil nesta sexta-feira (26).
Estudantes realizaram atos contrários às decisões em cidades como Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Há relatos de ao menos 30 instituições de ensino alvos de operações desde o início da semana, a maioria sob a justificativa de coibir propaganda eleitoral irregular. Os críticos da atuação dos órgãos oficiais apontam censura.
As ações da Justiça Eleitoral e de policiais incluem retirada de cartazes, veto a eventos e proibição da veiculação de artigos, grande parte deles com dizeres contra o fascismo e a favor da democracia, e alguns com críticas ao candidato Jair Bolsonaro (PSL).
Houve ordem para recolhimento de cartazes, folhetos ou manifestos, por exemplo, na UFMG (federal de Minas Gerais), UFRJ (do Rio de Janeiro), Ufersa (federal do Semi-Árido) e UFCG (de Campina Grande); na estadual da Paraíba (UEPB), onde a decisão atingiu uma faixa com a inscrição “+livros -armas”, e na do Rio de Janeiro (Uerj).
Na Unilab, no Ceará, e na UFCG, a polícia diz ter recolhido material a favor do candidato Fernando Haddad (PT).
Já debates e aulas públicas foram proibidos nas federais de Grande Dourados e do Rio Grande do Sul. Os eventos tinham como tema, respectivamente, “Esmagar o fascismo” e “Contra o Fascismo. Pela Democracia”.
No Rio, o sindicato dos docentes da UFRJ informou que uma assembleia de estudantes em conjunto com a UFF foi acompanhada por policiais federais. Em algumas instituições, ocorreu fiscalização eleitoral em salas de aula.
Em regra, as ações de fiscais, por vezes com apoio da polícia, têm atendido a decisões da Justiça Eleitoral nos estados provocadas por denúncias de cidadãos comuns, políticos ou da Procuradoria Eleitoral. Em um dos casos, o denunciante diz integrar o MBL (Movimento Brasil Livre), grupo que apoia Bolsonaro.
Para o desembargador Márcio Vidal, que representa os tribunais regionais perante a instância máxima da Justiça Eleitoral, a sequência de operações é “mera coincidência” e responde ao que ocorre dentro das universidades.
Uma exceção às ações eleitorais foi o caso ocorrido na Universidade Estadual do Pará, em que policiais armados chamados por uma aluna ameaçaram um professor de prisão após ele falar sobre fake news na aula.
A legislação eleitoral diz que “é vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público”.
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Fonte: Folha de São Paulo
Créditos: Folha de São Paulo
