Procurador Oswaldo Trigueiro não vê regalia em benefícios para o Ministério Público da Paraíba

O Polêmica Paraíba desta quinta-feira (24) entrevistou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que falou sobre a aprovação por unanimidade dos projetos de lei encaminhados pelo Ministério Público à Assembleia Legislativa da Paraíba. Um dos projetos prevê a criação de 214 cargos comissionados na instituição. O segundo fala sobre o pagamento de verbas indenizatórias, como diárias de viagens, auxilio saúde, auxilio funeral e licenças.

Durante a entrevista, o procurador afirmou que não vê como regalias os benefícios aprovados para os servidores efetivos e comissionados do Ministério Público da Paraíba.

O projeto 958/12 cria nove tipos de verbas indenizatórias para servidores efetivos e comissionados do quadro do Ministério Público. O texto não explica os valores correspondentes a cada uma delas. No entanto, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o MP está adotando o mesmo valor que é pago pelo Judiciário aos seus servidores. “Estamos colocando o mesmo valor do Judiciário, que é de R$ 900 de auxílio-alimentação e R$ 200 de auxílio-saúde”, destacou, fazendo referência a dois benefícios que serão pagos de forma mensal aos servidores. Os demais ocorrerão mediante solicitação. Ele explicou que os servidores efetivos têm direito a receber os auxílios de alimentação e saúde, e os comissionados, apenas o segundo. Uma resolução do Colégio de Procuradores fixará os critérios, requistos e valores para concessão das indenizatórias. Oswaldo não soube informar o impacto financeiro dos projetos, mas garantiu haver dotação orçamentária. “O impacto é mínimo porque estamos fazendo economia com extinção de cargos de promotor”, disse.