Ao negar pedido da campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, para a retirada de fake news em grupos de Whatsapp, o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu que a corte é incapaz de controlar as notícias falsas que circulam na rede.
O ministro negou o pedido para que as mensagens fossem apagadas do grupo porque haveria “evidente inviabilidade desse tipo de controle”. “A Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas”, decidiu o ministro, segundo reportagem do portal Uol.
As mensagens alvo da representação dizem, por exemplo, que o PT teria “financiado performances com pessoas nuas”. Outros conteúdos apontam que Manuela teria dito que o cristianismo iria desaparecer por ser mais popular que Jesus e que um eventual governo de Haddad contaria com um “sistema educacional marcado por condutas inadequadas nas salas de aula”, e que o candidato incentivaria a “hipersexualização de crianças”. Também foram registradas ofensas a eleitores do PT, tidos como “idiotas, mamadores e corruptos”.
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O ministro, no entanto, afirmou que as conversas nos grupos de whatsapp são de “natureza privada” e que a remoção dos conteúdos seria proibir a liberdade de expressão. “Penso que não é o caso de remover os conteúdos impugnados, pois não traduzem nenhuma transgressão comunicativa, violadora de regras eleitorais ou ofensivas a direitos personalíssimos, e estão agasalhados pelo exercício legítimo da liberdade de expressão”.
Fonte: Revista Fórum
Créditos: Revista Fórum
