Gestores municipais de todo o Brasil participam a partir desta terça-feira (15) da XV Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Como ex-prefeito de Pedras de Fogo, ex-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), e ex-secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB), falou da importância dos prefeitos e prefeitas brasileiros, em especial, os paraibanos, participarem de terça a quinta-feira desta semana, de mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Nesta segunda-feira, 14, o peemedebista postou um vídeo na sua página pessoal do twitter, falando da importância dos gestores municipais participarem do maior e mais importante evento municipalista brasileiro, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
“Esta semana estaremos aqui em Brasília, com aproximadamente três mil prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, ou seja, municipalistas, que têm no sangue, na pela e no coração, a vontade de fazer com que a bandeira do municipalismo possa ser um fator de redenção definitiva das dificuldades que o Brasil enfrenta”, afirmou Manoel Junior.
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Manoel Junior apresentou ainda, o PLP 456/09 que garante preferência de financiamento aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes e aos consórcios públicos intermunicipais compostos por dois ou mais municípios para compras de máquinas pesadas e o Projeto de Lei 7736/10, propõe que a devolução do ajuste do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), seja feita em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente.
Também está em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1894/11 de autoria do parlamentar, que dá direito aos municípios parcelar, em até 360 prestações mensais, todos os seus débitos e os de responsabilidade de autarquias e fundações municipais relativos a contribuições sociais, com vencimentos até 31 de dezembro de 2010.
Atendendo a solicitação do CNM, Manoel Junior apresentou recentemente, uma emenda ao texto da Medida Provisória 561/12, para flexibilizar as regras para a liberação de recursos do PAC aos municípios brasileiros.
