Eduardo Cunha divulga carta e defende candidatura de Lula ao Palácio: 'um troféu político'

Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), defendeu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, criticou a atuação do Congresso e prometeu voltar à vida pública. “Confio em Deus que vou reverter o quadro e voltarei a participar do cenário político”, escreveu em carta divulgada nesta sexta-feira (17).

O emedebista foi condenado em junho a 24 anos e 10 meses de prisão por desvios na Caixa Econômica Federal. Em novembro de 2017, outro processo rendeu a ele pena de 14 anos e 6 meses de prisão por receber propinas em troca de contratos da Petrobras.

No texto, Cunha se compara a Lula, preso desde 7 de abril, condenado em 2ª instância no caso do tríplex do Guarujá. “É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma [Rousseff] e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba.”

De acordo com o ex-deputado, cabe aos brasileiros decidir se Lula deveria voltar ao poder. O PT registrou a candidatura do ex-presidente na última quarta-feira (15), mas a expectativa é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o declare inelegível, pela Lei da Ficha Limpa. “Como defensor da democracia, acredito que lula tem direito de ser candidato, pois quem deve julga-lo é a população”, diz a carta. “O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar”, completa Cunha.

Como presidente da Câmara, o ex-deputado foi responsável por aceitar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff em 2 de dezembro de 2016, horas após deputados do PT anunciarem que votariam contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Responsável pelo fortalecimento do centrão, Cunha criticou a atuação do grupo e defendeu a adoação do parlamentarismo. “A situação do país é muito difícil e a eleição não acabará com a crise. Qualquer candidato que saia vitorioso terá enorme dificuldade de governar, pois dependerá de um Congresso eleito totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos”, disse na carta, sem citar o bloco formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, que apoia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida presidencial.

Ele também criticou os critérios da eleição atual, incluindo o fim de financiamento empresarial e sinalizou para o risco de o próximo presidente não chegar ao fim do mandato. “Chegamos a um momento muito difícil. O Congresso será eleito no pior dos modelos políticos, com voto individual, financiamento público e sem qualquer compromisso com a governabilidade. O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo.”

Cunha sinalizou também a dificuldade do próximo governo aprovar medidas impopulares. “A título de exemplo, de que adianta ao candidato do PSDB ter uma base de apoio tão extensa, mas com a maioria dos parlamentares sendo contra a reforma da previdência? Imagina outros candidatos que nem base tem para apoiá-los!”, afirmou.

Leia na íntegra:

CARTA À NAÇÃO BRASILEIRA POR EDUARDO CUNHA

No momento em que se inicia o processo eleitoral, em que pela primeira vez nos últimos 20 anos não farei parte, venho reforçar as minhas posições, justificar a minha situação e me posicionar no cenário eleitoral.

É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba.

Fui condenado sem provas, baseado exclusivamente na palavra de um delator que “ouviu dizer” que eu fui a última palavra da nomeação do Diretor Internacional da Petrobras, fato absolutamente inverídico.

Existem outros casos semelhantes ao meu e querem transformar a prisão provisória em prisão perpétua.
Basta ver o julgamento da ação penal da senadora Gleisi Hoffman para verificar que, seguindo a jurisprudência criada por voto unânime da segunda Turma do STF, meu caso é de total absolvição. Mas meu recurso sequer teve o julgamento concluído na segunda instância, onde falta julgar os embargos infringentes.

Na esteira das arbitrariedades e ilegalidades praticadas contra mim, criaram outras três prisões preventivas, sendo uma delas já revogada pelo ministro Marco Aurélio Mello em uma ação absurda do Rio Grande do Norte, onde Henrique Alves teria sido também preso, solto e não estendida a mim a soltura pelo juiz.

Das duas que restam, uma foi decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, por conta de denúncia baseada apenas na palavra de delatores, juntamente com Henrique Alves; sendo que a dele já foi revogada, mas estranhamente não estenderam a mim.

A última é ainda mais absurda. Se trata de preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, com base na delação da JBS. Fachin determinou o envio à primeira instância de Brasília e já se passaram um ano e três meses sem qualquer denúncia de fato, ou seja, estou preso provisoriamente há 15 meses sem processo.