A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta 5ª feira (16.ago.2018) mais 1 recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi unânime.
O recurso em questão é 1 embargo apresentado após a Corte negar 1 agravo regimental. Segundo a defesa de Lula, o agravo foi julgado sem a intimação dos advogados do ex-presidente.
Os embargos e o agravo, ambos negados, foram apresentados para tentar suspender a execução provisória da pena a que Lula foi condenado e tirá-lo da prisão.
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O ministro Félix Fischer, relator do caso, negou os recursos com base no regimento interno do STJ segundo o qual não há necessidade de inclusão em pauta, de intimação de advogado ou haver previsão de sustentação oral. Basta o caso ser apresentado em mesa. A Turma seguiu o relator.
Fonte: Poder 360
Créditos: Poder 360
