Nonato Guedes
Naturalmente foi desgastante para o governador Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, a ‘blitz’ realizada pela Polícia Federal como parte da denominada Operação Logoff, com vistas a localizar e apreender documentos sobre o programa Jampa Digital, deflagrado ainda na gestão de RC na municipalidade e que acenava com Internet gratuita em pontos estratégicos da cidade. O fato já havia tido repercussão por ter sido explorado, em rede nacional, no programa “Fantástico”, da Rede Globo. Por enquanto, não há como fazer prejulgamento. A operação encetada ontem objetivou, exatamente, colher provas materiais para aprofundar investigações em andamento, tendo como protagonista a empresa ‘Ideia Digital’, com reflexos na Bahia e em Pernambuco.
Na definição cautelosa do senador Cícero Lucena (PSDB), pior do que a inexistência da prestação do serviço, foi a propaganda enganosa da gestão socialista para a população-alvo do benefício. “Mentiram para o povo, enganaram a sociedade”, reagiu Cícero, sem esconder um tom de desabafo por ter sido alvo, em 2005, de uma investigação, com mandado de prisão, no rastro da Operação Confraria, que também tratava de ilicitudes na coisa pública. As versões sinalizam que houve colaboração por parte do prefeito Luciano Agra e seus auxiliares com o trabalho da PF em conjunto com a Controladoria Geral da União. Essa era uma obrigação elementar, dada a profusão de indícios sobre irregularidades, os quais serão confrontados, agora, com o que foi colhido nos HDs apreendidos no Centro Administrativo, se é que não forem deletados registros incriminadores.
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A intervenção da PF e da CGU no caso deveu-se à utilização de recursos do governo federal, liberados através do ministério da Ciência e da Tecnologia, o que impõe a prestação de contas, tanto mais porque houve suspeitas de ajustes entre empresas que participaram da concorrência, aparentemente para fraudar as provas. Luciano Agra se disse tranquilo e considerou, mesmo, rotineira, a ação empreendida na capital paraibana. A checagem de dados pelas autoridades é que dará o veredicto sobre o polêmico assunto. A Polícia Federal não trabalha com hipóteses ou achismos, e, sim, com evidências palpáveis. A polêmica esquentou por causa da proximidade com a disputa eleitoral e, também, pela circunstância de que, havendo comprovação de superfaturamento ou sobrepreço, a oposição ganha de bandeja um mote para dissecar na disputa e tornar vulnerável a candidatura de Estelizabel Bezerra, do PSB, à sucessão.
É preciso conferir, também, se houve ou não participação do atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do PP, que na época do lançamento do Jampa Digital ocupava secretaria de Ciência e Tecnologia na administração Ricardo Coutinho. O ministro já reiterou que não teve responsabilidade direta no processo, intervindo apenas como ocupante de uma pasta a quem estava afeta a condução do programa que não foi levado a cabo. Seja como for, a alternativa é aguardar os desdobramentos. As investidas simultâneas na Bahia e em Pernambuco podem fornecer elos de ligação eventualmente comprometedores. A suspeita, em princípio, recai sobre proprietários e servidores da empresa. Mas houve o aval do poder público, e a proporção do seu envolvimento é que será dimensionada a partir do exame meticuloso do material apreendido.
