A Terceira Comissão Disciplinar do STJD em julgamento do processo nº 116/2018, afastou o presidente em exercício da FPF, Nosmam Barreiro, além de aplicar multa de 30 (trinta) mil reais.
O relator do processo foi o Auditor, Dr. Otacilio Araújo, determinou a intimação imediata da Federação Paraibana de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol para imediatamente cumprir a decisão.
Nosman está impossibilitado de fazer qualquer ato administrativo como presidente da FPF. Isso acontece faltando menos de 30 dias para que sejam realizadas as eleições para a presidência da entidade, marcada para 1º de setembro.
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Segundo Marcelo Mendes, advogado que defendeu Nosman Barreiro no julgamento no Rio de Janeiro, a defesa vai pedir um efeito suspensivo nos próximos dias.
“A gente respeita a decisão, mas ainda cabe recurso e vamos pedir o efeito suspensivo e recorrer ao Pleno do tribunal – comentou o advogado.” Confirmou Mendes.
Com o afastamento de Nosmam Barreiro a FPF só terá como sucessor legitimamente eleito o Sr. Marcilio Braz, que é atual Presidente do Conselho Fiscal da entidade desportiva, o que levara a assumir os ditames da instituição para realizar eleições.
O Dirigente disse que é natural assumir, pois é o único na linha sucessória apto para assumir a Federação. Seu advogado, Dr. Hilton Souto Maior Neto, revelou ao portal que esta entrando em contato com as instâncias administrativas para facilitar natural e legal transição.
“A decisão foi tomada hoje pelo STJD e é normal que Marcilio Braz assuma o comando da FPF. Pelo estatuto é o único que foi legitimamente eleito, já que o presente e vice-presidente estão afastados. Marcilio assume e cumpre a determinação de realizar eleições. O código civil é claro, na ausência de presidente e vice, assume o presidente do conselho fiscal. Assumindo a presidência, Marcilio irá se afastar do conselho fiscal, já que o estatuto prevê suplentes, que também foram eleitos.” Finalizou Hilton Souto Maior, advogado de Marcilio Braz.
Por outro lado a existe uma eleição realizada por alguns clubes que elegeu uma Junta Interventiva, contudo, sessão esta judicializada através de processo proposto por Nosmam Barreiro que tramita na 11ª Vara Civel de João Pessoa-PB.
A CBF é quem irá decidir se durante o afastamento de Nosmam Barreiro, assumirá a Junta Interventiva, formada por Eduardo Faustino e Arthur Ferreira ou o atual Presidente do Conselho Fiscal da FPF, Tenente PM, Marcilio Braz.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
