O PMDB já se prepara para ingressar com embargos de declaração contestando a rejeição das contas de campanha de 2010 do ex-governador José Maranhão. O partido aguardava tão somente a publicação do acórdão. O documento foi publicado na edição de ontem do diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A desaprovação das contas deixa Maranhão fora da disputa das eleições no município de João Pessoa. O jurídico do PMDB entende que houve equívoco na interpretação do relator da matéria, quanto a possíveis irregularidades na prestação de contas apresentada, e que as dúvidas serão dirimidas quando da confrontação do montante arrecadado e do montante declarado à Justiça Eleitoral.
“Nós estamos confiantes em que essa questão seja equacionada dentro do ritual estabelecido, que inclui a manifestação do Ministério Público e que possa o ex-governador José Maranhão estar habilitado a concorrer, partindo, inclusive, para a estruturação do esquema logístico de campanha”, acentuou o presidente do PMDB, Antônio de Souza.
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Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o político que teve contas rejeitadas na eleição de 2010 não pode disputar nenhum cargo eletivo em 2012. A Corte está para analisar um pedido de reconsideração sobre exigência de aprovação de contas de candidatos.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) mas, posteriormente, outros 13 partidos o endossaram. No documento encaminhado ao TSE, os partidos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
Do Blog com JP OnLine
