Hélder Moura
É possível que, num primeiro momento, os senhores desembargadores não tenham avaliado, em toda a sua extensão, as consequências de punir a juíza Lúcia Ramalho (5ª Vara da Fazenda), com seu afastamento por tempo indeterminado. Não se pode negar. Foi uma decisão corajosa. Afinal, não é todo dia que a Justiça corta na carne e pune um de seus próprios integrantes.
O problema foram as circunstâncias em que isto ocorreu. Num momento em que Judiciário brasileiro tem sido alvo de críticas acerbas, por conta do comportamento condenável de alguns magistrados, acusados de venda de sentenças, corrupção e outras mazelas do gênero, soou estranho o TJ da Paraíba punir uma juíza por causa de sua… agilidade em sentenciar contra o Estado.
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Com todos os holofotes em que se encontra o Judiciário, tornou-se inevitável a exposição negativa da Justiça. Ainda mais por que, em vários processos, a magistrada havia sentenciado em favor de categorias como os servidores do Ipep, pacientes que precisavam de remédios negados pelo Estado, policiais militares injustiçados com promoções sem critério na PM.
Pode até ser que a decisão do Tribunal de Justiça nem tenha sido por causa de julgamentos da magistrada em favor dessas e outras categorias ou, particularmente, contra o Governo do Estado. Mas, foi a impressão que ficou perante a opinião pública, diante de toda a repercussão negativa que o episódio alcançou nos últimos dias. O cidadão anda muito vigilante.
O resultado é que o Tribunal de Justiça ganhou uma exposição incômoda e, especialmente, inoportuna.
