TSE vai priorizar ações das eleições de 2008

A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes, anunciou alterações na dinâmica de publicação das pautas de julgamentos da Corte. Ela afirmou que está organizando as pautas “cuidadosamente e com critérios objetivos” e dará preferência aos casos que envolvem prefeitos eleitos em 2008. Isso porque esses casos têm urgência de serem finalizados em virtude das Eleições 2012, que serão realizadas no dia 7 de outubro para eleger novos prefeitos e vereadores. Da Paraíba, há vários processos.

De acordo com a ministra, a partir de agora as pautas terão uma organização que dará mais segurança aos advogados e ao jurisdicionado em geral, pois serão listados apenas aqueles processos que efetivamente tiverem condição de ser julgados.

A medida visa a evitar que muitos advogados venham para o TSE, inclusive de outras cidades, para fazer sustentação oral em processos que atuam e acabem tendo de retornar sem que esses processos sejam chamados a julgamento.