Para compensar o desconto concedido no preço do diesel, o governo estuda transferir para a população os custos da operação que culminou no fim da greve dos caminhoneiros. Na manhã desta segunda-feira (28/5), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o Executo terá de aumentar impostos ou retirar benefícios tributários para garantir a redução de R$ 0,46 no preço do diesel.
De acordo com o chefe da pasta, as alterações no modelo causarão um impacto de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. “As medidas que estamos colocando aqui podem ser majoração de impostos e eliminação de benefícios hoje existentes”, afirmou.
O chefe da pasta explicou que R$ 0,16 serão retirados de tributos (Cide, PIS e Cofins) e os outros R$ 0,30 passarão a ser bancados pelo governo através da liberação de um crédito extraordinário. “Essa redução é amplamente clara, legal e segura do ponto de vista fiscal. Estamos fazendo todas as compensações necessárias”, garantiu.
O ministro, ainda, a importância da aprovação do projeto de reoneração no Congresso Nacional para dar prosseguimento às medidas.
“Tão logo o Congresso aprove a reoneração da folha, iremos dar seguimento ao que foi acordado com os caminhoneiros. O governo está full time trabalhando nas negociações. Assinamos um termo de compromisso e, agora, acho que chegamos a um conjunto de medidas. Nossa expectativa é que o transporte de cargas volte a funcionar”, disse Guardia.
Na avaliação dele, as contas do estado não são capazes de suportar mais reduções. “Não há disponibilidade fiscal. O preço do petróleo não é definido pelo governo e aumentou no mundo inteiro”, ressaltou.
Marun contradiz ministro
Apesar do anúncio feito por Guardia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), negou, em coletiva realizada ao final da manhã desta segunda (28), que o impacto nas contas públicas causado pela redução do preço do diesel será compensado com o aumento de impostos.
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“Vai haver redução de benefícios para que esse valor seja compensado e disponibilizado à Petrobras para que haja uma diminuição de de 46 centavos do preço do diesel na bomba. Essa é a determinação do presidente”, afirmou.
Acordo
Na noite do domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas por 60 dias. Além disso, a Petrobras só irá reajustar os preços praticados de 30 em 30 dias.
“Fomos no limite para reorganizar a situação. Não é o governo que estabelece o preço do petróleo; as commodities subiram no mundo inteiro e não temos condições fiscais de ir além disso. O mundo inteiro está pagando mais caro pelo petróleo. O governo não fará nenhum controle de política de preços. Isso é com a Petrobras”, reforçou o ministro da Fazenda.
As medidas foram anunciadas após sete dias de greve dos caminhoneiros que causou uma crise de abastecimento geral no país. Na manhã desta segunda (28), foram registrada manifestações e paralisações em algumas rodovias federais.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Saulo Araújo / Liana Costa
