O CORAÇÃO DO GORDINHO PAROU: Morreu nesta madrugada em Campina Grande o deputado federal Romulo Gouveia

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RÔMULO GOUVEIA – PSD/PB

Rômulo José de Gouveia
Nascimento: 19/3/1965
Naturalidade: Campina Grande, PB
Profissões: Servidor Público
Filiação: José Antônio Gouveia e Berenice Almeida de Gouveia
Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2007-2011, PB, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2015-2019, PB, PSD. Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Proposições Relatadas pelo Deputado
Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal , na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Estado – Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba , de 21 de fevereiro, assumindo como Suplente o Deputado Major Fábio. Reassume em 11 de junho de 2008.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-20011, em 29 de dezembro de 2010, para assumir o mandato de Vice-Governador da Paraíba.
Filiações Partidárias:
PMDB, 1980-2001; PSDB, 2001-2006; PPS, 2006; PSDB, 2006-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSD, 26/2/2015-6/5/2015, 7/5/2015-15/4/2016, 26/4/2016-2/2/2017; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-14/4/2016.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura
COMISSÃO DIRETORA: MESA DIRETORA: 4º Secretário, 2/2/2017 – .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 18/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Suplente, 24/11/2015 – 2/2/2016; Titular, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 3/5/2016 – 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 3/5/2016 – 2/2/2017; 2º Vice-Presidente, 18/5/2016 – 22/3/2017; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 1/6/2016 – 2/2/2017.
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/3/2015 – 2/2/2017; CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/3/2015 – 2/2/2017; FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 18/6/2015 – 2/2/2017; PL 1775/15 – REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/6/2015 – 2/2/2017; CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: 1º Vice-Presidente, 1/7/2015 – 2/2/2017; PL 1775/15 – REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Presidente, 9/7/2015 – 2/2/2017; PEC 172/12 – ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 25/8/2015 – 23/9/2015; PL 1628/15 – DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/8/2015 – 14/9/2016; 2º Vice-Presidente, 2/9/2015 – 14/9/2016; PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 2/9/2015 – 2/2/2017; 1º Vice-Presidente, 9/9/2015 – 2/2/2017; UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 – 2/2/2017; PL 2516/15 – INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 15/10/2015 – 2/2/2017; PL 6314/05 – LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 – 2/2/2017; PL 1572/11 – INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 15/3/2016 – 2/2/2017; PL 6299/02 – REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 8/4/2016 – 2/2/2017; PEC 200/16 – ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Titular, 11/8/2016 – 2/2/2017; PEC 015/15 – TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 6/12/2016 – 2/2/2017.
COMISSÃO EXTERNA: TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 26/2/2015 – ; Relator, 3/3/2015 – ; PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS / VENEZUELA: Titular, 5/3/2015 – ; CRISE HÍDRICA DE CAMPINA GRANDE: Coordenador, 26/10/2016 – ; Titular, 26/10/2016 – .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI – LEI ROUANET: Suplente, 14/9/2016 – 2/2/2017.
CONSELHO: CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 10/3/2015 – .
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 17/6/2015 – 2/3/2016; Suplente, 2/3/2016 – .

CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 14/2/2007-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/3/2010-, Suplente, 18/6/2008-19/6/2008, 5/3/2009-1/2/2010; Finanças e Tributação: Titular, 19/6/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: 1º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Titular, 18/6/2008-19/6/2008; Turismo e Desporto: Suplente, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente, 19/6/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: CEANISTI, Lei da Anistia: Suplente, 2/12/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 10/2/2010-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular, 2/4/2008-8/4/2008; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 10/2/2010-31/3/2010; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 10/2/2010-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 28/4/2010-; PL nº 7495/06, Cria empregos Públicos na Funasa: Suplente, 28/5/2010- .
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009, 20/8/2009-30/11/2009.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
CM, Campina Grande, PB: Mesa: Presidente, 1995-1997 e 1997-1999.
ALPB: Mesa: Presidente, 2003-2005 e 2005-2007; Comissão de Direitos Humanos: Titular, 1999; Comissão de Administração e Serviço Público: Suplente, 1999; Comissão Especial da Crise de Abastecimento d’água: Suplente; Comissão Especial para emitir parecer à Proposta de Emenda Constitucional n. 07/1979: Suplente, 1999; Comissão Especial para visitar o Hospital Universitário Alcides Carneiro: Suplente; Comissão Representativa da Assembleia Legislativa da Paraíba: Titular, 1999, e Presidente, 2003-2006; Comissão Suprapartidária: Titular, 2005; Comissão Externa: Titular, 2005. Frente Parlamentar: Frente Parlamentar pela Paz e pelo Desarmamento: Membro; Frente Parlamentar do Cooperativismo: Membro.
Mandatos Externos:
Vereador, Campina Grande/PB, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1997 Vereador, Campina Grande/PB, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1998 Prefeito, Campina Grande/PB, Partido: PMDB, Período: 1997 a 1997, Interino Deputado Estadual, PB, Partido: PMDB, Período: 1998 a 2002 Deputado Estadual, PB, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2007 Governador, PB, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2003, Interino Deputado Estadual, PB, Partido: PSDB, Período: 2007 a 2011 Vice-Governador, PB, Partido: PSDB, Período: 2011 a 2015
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assessor, Núcleo de Eventos, Secretaria Municipal, Campina Grande, PB, 1983; Diretor, Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino, Campina Grande, PB, 1989; Diretor, Patrimônio Histórico da Prefeitura, Campina Grande, PB, 1990; Diretor Regional, Companhia Estadual de Habitação Popular, Campina Grande, PB, 1991; Secretário Municipal de Coordenação Política, Prefeitura Municipal, Campina Grande, PB, 2000-2002.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Centro Cívico Getúlio Vargas do Colégio 16 de Julho, Campina Grande, PB, 1980-1981; Presidente, Associação Amigos do Bairro Jardim Tavares, Campina Grande, PB, 1982; Membro, União dos Vereadores do Brasil, Campina Grande, PB, 1995-1997; Presidente, Rotary Club Leste, Campina Grande, PB, 1997-1998; Membro, Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM); Membro, Conselho Nacional de Associações Comunitárias, Campina Grande, PB, 1998; Membro, União Campinense de Equipes Sociais (UCES), Campina Grande, PB, 1987; Membro, Diretoria da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), 2004-2005.
Condecorações:
Troféu, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, 1989; Troféu Prêmio Max 95, 1995; Medalha Mérito Universitário, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, 1996; Certificado, Federação do Comércio, SESC, João Pessoa, PB; Diploma, Melhor Deputado Estadual, Associação dos Advogados, Campina Grande, PB, 2002; Diploma da Polícia Militar, Governo da Paraíba, João Pessoa, PB, 2003; Troféu Heitor Falcão 2003, 2004; Título Deputado do Ano, Revista Tribuna, João Pessoa, PB, 2004; Honra ao Mérito, Câmara Municipal, Taperoá, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Mogeiro, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Pocinhos, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Gado Bravo, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Cajazeiras, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Patos, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, Monteiro, PB; Título de Cidadão, Câmara Municipal, João Pessoa, PB.
Estudos e Cursos Diversos:
Primário, Colégio Paraibano, Campina Grande, PB; Ginásio, Colégio 16 de Julho, Campina Grande, PB; Científico, Colégio 16 de Julho, Campina Grande, PB; Administração (incompleto), Universidade Regional Noroeste (URNE), Campina Grande, PB, 1983; Direito, Faculdade Mauricio de Nassau, Campina Grande, PB, 2004-2012.
Missões Oficiais:
Missão Oficial – Outros Orgãos Participante, I Congresso de Los Vereadores da America Latina; Participante, II Conferência dos Municípios do Mercosul.
Seminários e Congressos:
Participante, V Congresso Nacional de Vereadores, Instituto Municipalista Brasileiro, Foz do Iguaçu, PR, 1994; Participante, VI Congresso Nacional de Veradores, Instituto Municipalista Brasileiro, Salvador, BA, 1995; Participante, XXXIII Encontro Nacional de Vereadores, União Veradores Brasil, Brasília, DF, 1995; Palestrante, Encontro do Rotary Internacional, Rotary Club Leste, Campina Grande, PB, 1995; Participante, Congresso Nacional de Vereadores, João Pessoa, PB, 1987; Partcipante, III Conferência Nacional dos Legislativos, Unale, Recife, PE, 1999; Participante, II Encontro Folclórico Nova Geração, João Pessoa, PB, 2003; Participante, 5º Marketing, João Pessoa, PB, 2003; Participante, VII Conferência Nacional dos Legislativos, Unale, São Luiz, MA; Participante, Encontro de Veradores, Prefeitos e Secretários, Campina Grande, PB; Participante, I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, João Pessoa, PB.
Conselhos:
Conselheiro, Confederação Nacional de Associações Comunitárias, Campina Grande, PB, 1988; Membro, Conselho Estadual de Desenvolvimento Turístico da Paraíba (CONDETUR).

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba