Bombeiros localizam 2º corpo nos escombros do prédio que desabou no Centro de SP

Após passar para as mãos do Estado, em razão de dívidas dos proprietários, foi sede da Polícia Federal e do INSS.
Em 1992, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) havia tombado o prédio.

O edifício foi colocado para leilão em 2015, por R$ 24 milhões, mas ninguém o adquiriu. Em 2017, o imóvel foi cedido para a Prefeitura de São Paulo para a instalação da Secretaria da Educação e Cultura da cidade, segundo o Ministério do Planejamento. No entanto, o processo de transferência não havia sido finalizado.
Desde quando o prédio era ocupado por moradores sem-teto?

O edifício ficou totalmente vazio a partir de 2003, quando a Polícia Federal se transferiu para a atual sede, na Lapa, Zona Oeste, e sofreu diferentes ciclos de ocupação irregular desde então.
A Prefeitura de São Paulo informou que foram cadastradas 248 pessoas, de 92 famílias, no local. Imagens mostram que, ao menos entre 2015 e 2017, havia ali uma faixa do Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM).

O Ministério Público (MP) confirmou que o grupo, de fato, ocupava o edifício. Após o desabamento, porém, integrantes do movimento e moradores divergem sobre quem exercia a liderança e como o imóvel era gerido.
O poder público sabia das condições de segurança do prédio?

Sim, mas houve uma sucessão de transferência de responsabilidades. Segundo um relatório da Prefeitura, obtido com exclusividade pela TV Globo e finalizado pela Secretaria Municipal de Licenciamento em 26 de janeiro de 2017, o prédio não tinha condições mínimas de segurança contra incêndio.

Veja o que o documento indicou:
Ausência de extintores;
Sistema de hidrantes inoperante;
Ausência de mangueiras;
Ausência de luzes de emergências;
Ausência de sistema de alarme;
Instalações elétricas irregulares: fios sem isolamento adequado e expostos, além entrada de energia improvisada;
Elevadores inoperantes e fechados por tapumes;
Ausência de corrimão nas escadas;
Instalações do sistema de para-raios não puderam ser avaliadas, pois acesso estava bloqueado.

Em 13 de novembro de 2017, o Ministério Público Federal havia recomendado à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) que providenciasse uma reforma estrutural emergencial no prédio, preservando suas características arquitetônicas, e que fossem instalados equipamentos de segurança e proteção contra incêndio.

Em resposta, no dia 21 de novembro de 2017, o superintendente da União, Robson Tuma, afirmou que “priorizou a destinação do imóvel ao ente municipal (Prefeitura), que manifestou interesse em nele instalar equipamentos voltados às atividades culturais”.

A SPU também afirmava que a Prefeitura poderia providenciar a desocupação do imóvel e que comunicaria as recomendações do MPF à administração municipal, solicitando providências para a desocupação do imóvel e da apresentação de um projeto.

Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade pelo incêndio e desabamento do edifício.

Agora, a dúvida é quem deveria ter dado um destino ao prédio. O governo federal, que é o dono do imóvel, e a Prefeitura da capital, que cadastrou os moradores num programa de moradia, tentavam chegar a um acordo sobre isso.

A (Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) afirmou que havia feito uma avaliação do imóvel em 2003, quando recebeu uma proposta da União para assumir o edifício, que constatou problemas na estrutura.

Fonte: G1
Créditos: G1