Em depoimento prestado como parte de sua delação premiada, o executivo Dario Queiroz Galvão Filho, da Galvão Engenharia, relatou ter pago R$ 1 milhão em 2008 à campanha do então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, candidato à reeleição. Em troca, segundo o delator, Kassab, hoje ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo federal, teria dirigido uma licitação da prefeitura para ser vencida pelo grupo empresarial. O ministro nega irregularidades.
Em depoimento prestado em 5 de setembro de 2017, Dario relatou que, em 2008, foi procurado por José Rubens Goulart Pereira, sócio da empresa, dizendo que tinha se encontrado com Kassab a pedido do ex-prefeito. Na reunião, teriam tratado de uma obra licitada pela prefeitura. A administração municipal dirigiria a obra para a Galvão Engenharia em troca de doação à campanha de Kassab.
Tratava-se da construção de um túnel sob a Avenida Domingos de Moraes, na Zona Sul de São Paulo, orçada em R$ 219 milhões. Uma das ruas afetadas pela obra seria a Sena Madureira, ao lado da avenida Domingos Madureira. Apesar do acerto delatado, a construção não saiu do papel. Gestões que sucederam Kassab deixaram a obra de lado.
Quando houve a suposta negociação, a licitação ainda não tinha sido aberta, mas a empresa já sabia que haveria a obra. O edital viria a ser publicado em 17 de setembro de 2008. Isso, disse o delator, “foi entendido, à época, como uma sinalização de que o projeto do Sena sairia do papel”. Assim, em 26 de setembro, “a empresa entendeu que deveria cumprir com o compromisso ajustado, sendo autorizado o pagamento de R$ 1 milhão em favor do diretório nacional do DEM”.
Ainda de acordo com o termo de depoimento de Dario, o consórcio do qual a Galvão Engenharia participava foi declarado vencedor. Para isso, houve combinação com outras empresas que participaram da licitação para que apresentassem propostas não competitivas. Questionado sobre quem eram as concorrentes, o delator não soube apontar nomes.
O executivo disse que “pode afirmar que, se não tivesse havido o ajuste, o valor do contrato teria sido menor” e que o R$ 1 milhão pago foi indicado pelo próprio Kassab, “tratando-se de valor fixo, sem ligação com porcentagem do valor da obra”.
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O depoimento foi anexado ao inquérito aberto no STF para investigar Kassab com base na delação de executivos da Odebrecht. O pedido para incluir o documento foi feito na semana passada pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O inquérito apura irregularidades em obras viárias da prefeitura na gestão de Kassab.
COMPROVANTE DE TRANSAÇÃO
Entre os documentos apresentados pelo delator estão um comprovante de transação bancária em que transferiu R$ 1 milhão para o diretório nacional do DEM com data de 26 de setembro de 2018. Ele também entregou documentos relativos à licitação.
A delação de Dario foi homologada pelo ministro Edson Fachin. O inquérito que investiga Kassab, inicialmente relatado também por Fachin, passou para o ministro Luiz Fux, por não tratar da Lava-Jato.
Em nota, Kassab disse que seguiu as regras e o interesse público. “A licitação, realizada pela Prefeitura de São Paulo, ocorreu de forma lícita e transparente, obedecendo todas as disposições legais, em defesa estrita do interesse público. A obra não chegou a ser executada. As doações recebidas para campanhas seguiram a legislação vigente”, disse o ministro na nota.
Fonte: O Globo
Créditos: ANDRÉ DE SOUZA
