Lideranças fazem acordo e votam vetos de Agra

Na sessão de ontem, os vereadores mantiveram quatro vetos do prefeito Luciano Agra (PSB) a projetos de iniciativa dos parlamentares e rejeitaram dois. A votação aconteceu após acordo de lideranças. A Câmara Municipal rejeitou o veto ao projeto da vereadora Sandra Marrocos (PSB) que reduz de 40 horas para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos psicólogos no âmbito das instituições públicas municipais de João Pessoa, e também o projeto que dispõe sobre a conferência anual de políticas sobre drogas.

Por outro lado, foram mantidos os vetos ao projeto que dispõe sobre as providências e medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos farmacêuticos em João Pessoa, ao projeto que concede incentivos fiscais a empresas que admitam empregados com idade superior a 50 anos, a outra matéria que trata da obrigatoriedade de instalar duas portas nas salas de aulas, e ainda outro projeto que dispõe sobre programa de prevenção a doenças cardiovasculares nas escolas públicas de João Pessoa.

Foram apreciadas onze matérias, entre as quais seis vetos e um projeto de lei complementar do Executivo, dois projetos de lei ordinária e dois decretos legislativos. Ao todo, a Casa tinha 44 vetos para irem a votação em plenário, mas apenas seis foram votados ontem.