O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta sexta-feira (27), o fechamento do prédio sede da instituição e transferência dos gabinetes dos desembargadores e servidores para outros setores. A medida foi anunciada após o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho determinar a interdição do prédio, por causa do risco de desabamento e incêndio, constatados em inspeção técnica.
Os gabinetes dos desembargadores passarão a funcionar no prédio anexo do Tribunal, atrás do edifício principal. Joás de Brito disse, ainda, que pretende locar um prédio próximo para transferir os servidores da parte administrativa. “O funcionamento vai continuar normal”, disse o desembargador.
O presidente garantiu que não vai haver suspensão dos trabalhos para não haver prejuízo aos jurisdicionados. Dentre as providências, Joás de Brito informou que autorizou que os servidores trabalhem em casa.
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O presidente afirmou que os problemas estruturais do prédio do TJPB vêm se arrastando há muitos anos e a reforma vai depender da autorização do Iphaep e do Iphan, para apresentação de um projeto que seja viabilizado por esses órgãos de proteção ao patrimônio histórico. Mas afirmou que a manutenção do prédio vinha sendo feita constantemente.
Joás de Brito disse que o tribunal não tem orçamento para fazer a recuperação do prédio e que deve buscar recursos externos, se necessário, federais. O presidente do TJPB disse, no entanto, que não tem ainda a estimativa do valor necessário para recuperar o prédio, pois dependerá da avaliação dos órgãos competentes sobre o projeto, e ele só vai saber onde buscar os recursos após a aprovação desses projetos.
Fonte: ClickPB
Créditos: Redação ClickPB
