O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita, Gustavo Santos (Podemos), que havia sido afastado no dia 3 de abril para apurar denúncias de irregularidades na sua gestão da mesa diretora, retornou à presidência por força de liminar na terça-feira (10). O presidente da casa tinha sido afastado após votação no plenário foi de 14 votos a favor e 3 contra a cassação da presidência.
De acordo com o presidente da comissão processante, Anésio Miranda (PSB), a casa apura denúncias de descumprimento da tramitação de projetos de leis e gratificação indevida feitas contra Gustavo Santos. Apesar da volta do presidente, o processo segue seu rito normal.
“A 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita concedeu a liminar com a condição do presidente não interferir no trabalho da comissão processante. Até o momento posso dizer que não tem havido nenhuma tentativa de obstruir o nosso trabalho”, comentou Anésio Miranda.
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Ainda de acordo com o presidente da comissão, no mesmo dia em que retornou à presidência, Gustavo Santos foi citado a apresentar defesa às denúncias e deve ser pronunciar em um prazo de 10 dias. “Vamos respeitar todo o rito legal, o direito ao contraditório, à ampla defesa. Somente após o trâmite previsto na casa, o relatório será enviado para votação no plenário”, explicou o presidente da comissão processante.
Gustavo Santos foi acusado na Câmara de atrasar por até seis meses projetos de lei que não tinham sua aprovação política e de receber R$ 5 mil referente a uma gratificação indevida. Conforme a denúncia, a gratificação pelo cargo de presidência da Câmara de Santa Rita não é prevista no regimento.
Fonte: G1 PB
Créditos: G1 PB
