denúncia contra Temer

Possibilidade de terceira denúncia contra Temer na Câmara, faz governo avaliar indicação para CCJ

Possibilidade de terceira denúncia contra Temer na Câmara, faz governo avaliar indicação para CCJ

Com os rumores sobre uma possível terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (MDB), após a prisão de dois de seus amigos de longa data na Operação Skala, o Planalto agora traça estratégias de defesa. Uma delas diz respeito à escolha do deputado Daniel Vilela (MDB-GO) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a indicação preocupa o presidente.

O colegiado é considerado um dos mais influentes nas decisões do legislativo. Caso a denúncia se concretize, a CCJ é o ponto de partida da análise da denúncia na Casa. Antes da votação final no plenário da Câmara, a denúncia tem de passar pela CCJ. Para o governo, ter no comando do colegiado um candidato a governador é considerado um risco neste momento.

“Há dúvidas sobre se Vilela jogaria para o eleitorado ou defenderia o presidente. Uma troca não será fácil. Interlocutores afirmam que ele não abre mão da vaga e diz que, se quiserem trocá-lo, terão de expor as razões”, diz o jornal.

Como a escolha da presidência das comissões é definida de acordo com os números contabilizados na eleição para a Câmara de 2014 e com o princípio da proporcionalidade partidária, quanto maior for o número de cadeiras ocupadas por cada sigla, maior a prioridade na ordem de escolha e no número de presidências que cada sigla pode pleitear. O MDB será o responsável por definir os candidatos à presidência da CCJ e da Comissão de Finanças e Tributos (CFT).

Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

As comissões permanentes estão paradas desde 5 de fevereiro, quando o Ano Legislativo foi retomado. As nomeações para composição dos colegiados estavam previstas para a última semana. No entanto, com o baixo quórum devido ao feriado, a situação ficou para próxima semana.

Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Congresso em Foco