O juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, pediu pauta para julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposto uso de programa da prefeitura de João Pessoa em benefício de sua candidatura ao Governo do Estado nas eleições de 2010. O pedido de pauta foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do diário eletrônico do TRE-PB.
A ação envolve, além do governador Ricardo Coutinho, o prefeito Luciano Agra (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Ela foi proposta pela Coligação Paraíba Unida, formada pelo PMDB/PT/PTB/PP/PR/PSC/PRB/PMN/PT do B e PSL.
A causa de pedir é a realização de um show do cantor Zé Ramalho, com o fim de celebrar o encerramento do ano cultural da Prefeitura de João Pessoa. A Coligação Paraíba Unida alegou a utilização eleitoral do programa em favor da candidatura de Ricardo Coutinho no pleito de 2010.
Segundo consta no processo, o show de Zé Ramalho foi antecipado para as vésperas das eleições “com o nítido propósito de beneficiar a candidatura ao Governo do Estado de Ricardo Coutinho e seu vice, Rômulo Gouveia, acarretando desequilíbrio na disputa eleitoral”.
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Para a Coligação Paraíba Unida, a conduta praticada pelo prefeito Luciano Agra configura abuso de poder político com viés econômico. O processo entrará em pauta na sessao do próximo dia 17.
No dia 6 de março último, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma ação que pedia a cassação do governador Ricardo Coutinho. A ação acusava a prefeitura de João Pessoa de ter realizado propaganda nos meios de comunicação em benefício de candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado nas eleições de 2010.
Do Blog com JP Online
