O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve negar o pedido de habeas corpus coletivo para presos condenados em segunda instância apresentado pela Associação de Advogados do Ceará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que afirma que o ministro considerou que o pedido é amplo demais e poderia beneficiar todo tipo de preso.
“Isso tem que ser tratado caso a caso. Seria uma loucura um HC coletivo”, disse Mendes ao jornal. O debate sobre a prisão após a segunda instância tem aumentado bastante nas últimas semanas por conta do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta evitar sua prisão após a análise de seu último recurso no TRF4.
O pedido impetrado pelos advogados do Ceará beneficiaria todos os cidadãos que se encontram presos, e os que estão na iminência de serem, para fins de execução provisória de pena, decorrente de condenação confirmada em segundo grau, explicou o STF mais cedo.
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Fonte: Infomoney
Créditos: Infomoney
