Brasil registra quase 200 assassinatos de políticos ou ativistas sociais nos últimos 5 anos

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do seu motorista Anderson Gomes, na noite de quarta, no Rio, trouxe à tona o aumento dos homicídios de políticos e ativistas sociais no Brasil. Até agora, neste ano, pelo menos 12 lideranças foram mortas em situação de crime de mando no País – o dobro dos casos no mesmo período em 2017. O número de ativistas executados nos últimos cinco anos já chega a 194, sendo 20 apenas no Rio, segundo levantamento feito pelo Estado.

A principal linha de investigação da polícia é de que Marielle foi executada. A direção dos tiros mostra que os assassinos sabiam exatamente onde ela estava sentada no carro. Os bandidos fugiram sem levar nada.

Atuante na defesa de mulheres, negros e homossexuais, ela também fez recentes denúncias contra a violência policial. A última delas, no dia 10, foi contra o 41.º Batalhão da Polícia Militar (Irajá), do Rio. Segundo informação que ela havia recebido de moradores da favela do Acari, na zona norte, PMs haviam matado dois jovens na comunidade. A corporação nega.

Ativistas que atuam contra excessos de tropas legais e milícias na cidade ou no campo sempre estiveram nas estatísticas. A novidade é que eles passaram a predominar, nesta década, na lista de mortos ou marcados para morrer. “Isso mostra a falência do Estado, da institucionalidade brasileira, a partir do momento em que pessoas estão sendo mortas por manifestar opiniões ou denunciar mazelas em defesa de setores mais vulneráveis, como a corrupção, as irregularidades em administrações ou a violência policial”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo.

Se confirmada que a morte de Marielle foi execução, ele vê a abertura de um precedente. “Sabe-se que ativistas ou políticos mais vulneráveis são os do interior, em áreas rurais, dominadas pela pistolagem ou por coronéis que mandam na polícia, no Judiciário, no Executivo e no Legislativo”, diz Alves, ativista há mais de 20 anos. “Mas quando uma ativista com cargo na Câmara é morta no centro de uma das cidades mais importantes do País – e isso não faz parte da tradição –, deixa a mensagem de que corremos risco.”

Dos 342 beneficiados pelo Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, do governo federal, apenas três atuam no combate à violência da polícia. A maioria está ligada à militância pelo direito à terra (54) seguido de defensores de povos indígenas (43).

Ao Estado, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, disse ter compromisso de combater esses casos. “Quando assumi, a primeira coisa que pedi foi esse levantamento (de mortes). É uma demanda recorrente dos organismos internacionais, não só quanto aos defensores, como também a jornalistas. Este ano consegui que o orçamento do programa (de proteção) aumentasse. Quero buscar mais recursos.” Segundo ele, a verba do programa já aumentou de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões este ano. “Esse assassinato (de Marielle) mostra o quão importante é a questão.”