Começa a corrida para saída de cargo público

A partir desta semana começaram a contar os prazos de desincompatibilização para os postulantes às eleições deste ano. Os prazos variam de três a seis meses, dependendo do cargo ou função, e os primeiros a serem alcançados pelo prazo são magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais. A inobservância dessa exigência por quem deseja concorrer aos cargos eletivos em 7 de outubro próximo pode custar o registro do candidato. Esta é justamente uma das causas de inelegibilidade previstas na Legislação Eleitoral, segundo frisou o procurador regional Eleitoral Yordan Moreira Delgado. Em caso de descumprimento, o candidato pode ter o registro indeferido ou impugnado por ocasião do requerimento à Justiça Eleitoral.

O prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem ao Cartório Eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador vai até 5 de julho. O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Leonardo Lívio Ângelo Paulino, orientou que os partidos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização e oferecer assessoria e apoio jurídico aos pré-candidatos para evitar que pessoas escolhidas pelos partidos em convenção partidária venham a ser impugnadas pela Justiça Eleitoral.

“O nosso grande objetivo é promover a democracia, não é do nosso interesse prejudicar a indicação dos partidos, por isso é necessário que eles fiquem atentos para não sofrer ação de impugnação de registro de candidatura”, alertou.