Professores e estudantes organizam Conferência Popular de Educação e confrontam Governo Federal

Aconteceu nesta quarta-feira (21) em João Pessoa, durante o dia todo no Centro de Formação de Educadores Profa. Eliza Mineiros, no bairro de Mangabeira, a Conferência Intermunicipal Popular de Educação – Rumo à CONAPE 2018 (Conferencia Nacional Popular de Educação), que teve por tema “Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública, de qualidade social, gratuita, laica e emancipadora”.

Durante evento, organizada por professores e estudantes, foram discutidos os impactos dos cortes de recursos na educação, e como eles comprometem a implementação dos Planos de Educação já aprovados. “Fiquei extremamente satisfeito com a realização desta Conferência. Faço parte da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Estadual de Educação e vinha defendendo, desde o ano passado, que o evento fosse realizado mesmo com o Governo Federal cortando os recursos destinados à sua realização. Todas as estruturas de participação popular foram desmanteladas por este governo ilegítimo, porém, a educação hoje mostrou muita força e poder de mobilização”, afirmou Anísio Maia, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 destina para investimentos da União um total de R$ 68,8 bilhões, dos quais apenas 4,5 bilhões irão para a educação. E isto ainda significa uma redução de 32% comparados com os valores de 2017, que foi um ano de contingenciamento de verbas para o setor. Além disto, o único veto do presidente Michel Temer à LOA 2018 foi de um recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“As prioridades de um governo podem ser vistas em seu orçamento. Enquanto teremos 4,5 bilhões para investimentos na educação, R$ 316 bilhões serão destinados aos pagamentos dos juros da dívida pública, ou outras palavras, aos bancos privados. Para se ter ideia, as universidades e institutos federais passarão 2018 com o orçamento de 2015. E o pior, o governo congelou as verbas por vinte anos por meio de uma Emenda na Constituição. Michel Temer, e todos os seus aliados, são inimigos da educação”, acrescentou o deputado estadual.

Próximas etapas