Uma análise sobre candidaturas questionadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa aponta que a jurisprudência da corte é desfavorável a uma eventual postulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado criminalmente pela segunda instância da Justiça Federal.
A pedido da Folha, a área técnica do TSE listou precedentes relevantes nas eleições gerais de 2010 e 2014. Segundo o tribunal, sete casos, entre eles o da cassação do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha LIma (PSDB), formam um “rol exemplificativo” de sua jurisprudência, informa reportagem da Folha.
Notícias Relacionadas
Curiosidade
40 GRAMAS: saiba quantos 'baseados' pode render a quantidade de maconha liberada pelo STF
A quantidade de maconha determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para distinguir usuários de traficantes é de 40 gramas, o que resulta na produção de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa entre 0,3 e 1 grama, de acordo com especialistas. A quantidade varia conforme a espessura desejada, se é fino ou grosso, e […]
Na Justiça
Justiça derruba liminar e autoriza leilão de arroz do governo
Um juiz federal tinha suspendido o leilão para a compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal.
