O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Luiz Inácio Lula da Silva, disse a jornalistas, após deixar a sede da Policia Federal em São Paulo, no final da manhã dessa sexta-feira, 26, que a decisão da Justiça em apreender o passaporte do petista não tirou a sua serenidade. “Lula está sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restrição indevida de seus direitos, é natural que exista um sentimento de indignação”, emendou. O advogado permaneceu por pouco mais de uma hora na sede da PF.
Zanin reiterou que ficou “estarrecido” com a ordem de apreensão do passaporte, que a medida não se justifica e adiantou que vai recorrer da decisão, “até porque foi baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida”.
Segundo o advogado, a proibição fere o direito de ir e vir do presidente , que está assegurada pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “O próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não se opôs à viagem, que foi comunicada com antecedência”, explicou.
O confisco do documento foi autorizado pelo juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara de Brasília, onde Lula é réu na Operação Zelotes por suposto tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos no governo Dilma Rousseff. Em sua decisão, o juiz afirmou ver “real e iminente probabilidade” da prisão do petista após o TRF- 4 manter a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá e ampliar a pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de reclusão.
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O advogado afirmou que os recursos serão apresentados “no momento adequado” ao TRF-1, de onde partiu a decisão. “Tomaremos todas as medidas cabíveis para reverter a decisão e questionaremos a competência do juiz para tratar de assuntos relativos a um processo que corre na Justiça do Rio Grande do Sul”.
Fonte: Estadão
Créditos: Estadão
