Na data em que se comemora o Dia dos Cortadores de Cana-de-açúcar, nesta terça-feira (16), o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) lembrou do projeto de Lei 1582/15, que tramita na Câmara dos Deputados, que garante o seguro-desemprego aos trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana. O parlamentar paraibano foi relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Para Benjamin, não se pode ignorar a situação dos trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar. “O trabalho é exaustivo, repetitivo e causa danos à saúde do trabalhador, que hoje não conta com esse benefício. A produção do etanol constitui prioridade para o País e nada mais justo a percepção por seis meses de remuneração nessa atividade. Por isso, relatamos pela aprovação do projeto”, afirmou.
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Segundo o projeto, que se encontra para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o benefício deverá ser pago em três parcelas a cada doze meses, em moldes semelhantes ao seguro defeso pago aos pescadores artesanais. Para receber o dinheiro, o trabalhador deve comprovar que trabalhou na cultura de cana-de-açúcar nos seis meses anteriores e que não é beneficiado por outros recursos da assistência social.
De acordo com Benjamin, o projeto de autoria do deputado Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) objetiva conceder o benefício ao trabalhador rural por período limitado (dezembro de 2025), durante a entressafra, a cada intervalo de doze meses. Hoje, os cortadores de cana são considerados trabalhadores temporários, portanto não têm direito ao seguro nos casos de desemprego involuntário.
