Os 437 veículos de transporte escolar cadastrados na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) começam a ser vistoriados nesta segunda-feira (08). A realização da vistoria acontece conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A frota pessoense transporta cerca de seis mil crianças e adolescentes por dia durante o período de aulas.
A inspeção segue por quatro semanas até o dia 2 de fevereiro, no horário das 8h às 14h, na sede da Semob-JP, no Km 25 da BR-230, no Cristo Redentor. Cerca de 20 veículos devem ser inspecionados por dia de acordo com a ordem de chegada. O cronograma de inspeção pode ser conferido no link: http://midi.as/TransporteEscolar.
Nos veículos inspecionados devem ser observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, tais como faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa e outros relativos à higiene e conforto. No total, 40 itens de segurança devem passar pela vistoria. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar.
Ao ser aprovado, o veículo receberá um selo adesivo na cor verde, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais de alunos que antes de contratar o serviço verifiquem se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o chefe do setor, Leonardo Albuquerque Campos.
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O responsável pelo veículo que não tiver o transporte aprovado na inspeção pode ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. Porém, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Caso isso não ocorra, o permissionário fica impedido de prestar o serviço até que a irregularidade seja sanada.
Documentos – No processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor (carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, crachás do permissionário e de seus auxiliares, os de acompanhante e motorista auxiliar), bem como o certificado de curso de condutor escolar, conforme Resolução do Contran 168/2004.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 67,60. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,35.
Fonte: ClickPB
Créditos: Redação ClickPB
