Manifestantes terão um lugar marcado para realizar protestos durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, que será realizado no 24 de janeiro. Segundo a determinação do juiz federal Osório Ávila Neto, o grupo deverá ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
De acordo com o G1, além da delimitação de espaço para os protestos, Neto também informou que será feito um isolamento no trânsito nas vias próximas ao prédio.
No despacho, o magistrado também proibiu o acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em regiões próximas, até três dias após o julgamento.
“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, diz o texto.
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Fonte: Notícias ao Minuto
Créditos: Notícias ao Minuto
