O “pontapé inicial” do planejamento das ações de 2013 da prefeitura de João Pessoa já foi dado com a primeira audiência pública do Orçamento Democrático (OD), na última terça-feira (28), no Valentina de Figueiredo. Segundo dados do governo municipal, os investimentos feitos com recursos próprios quadruplicaram de 2005 para cá e a média anual é de R$ 200 milhões. O OD também trouxe às comunidades pessoenses uma mudança cultural importante: o incentivo à participação. Porém, segundo especialista, esse engajamento da sociedade ainda está longe de ser o ideal.
O prefeito Luciano Agra (PSB) ressaltou que não há como definir ainda o montante exato reservado para investimentos nas demandas oriundas do OD para 2013. “Isso é difícil responder, porque o orçamento público tem as verbas carimbadas e as verbas que são objeto de convênios, transferências e outros repasses. O que nós reservamos para o Orçamento Democrático são os recursos do tesouro”, explicou.
Mesmo não tendo como precisar o valor exato, há previsões de investimento, com base nos relatórios do ano passado. “No ano passado, nós investimos, somente em obras, o equivalente a R$ 109 milhões. Isso fora as aquisições dos equipamentos, como computadores e veículos, que é a parte das despesas que também são consideradas investimentos”, exemplificou o prefeito.
Na opinião de Agra, os resultados graduais são favoráveis. “Só para se ter uma ideia da grandeza desse número, em 2004 João Pessoa só investiu R$ 26 milhões. Quer dizer, a gente chega em 2011 com o equivalente a mais de quatro vezes o que nós tínhamos”, comparou.
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O socialista explicou que o OD não possui áreas definidas. “Quem define são essas audiências. Aquelas demandas que somam o maior número de defensores prevalecem”.
Do ponto de vista estratégico, o prefeito acredita que o OD serve como um guia para o gestor. “O Orçamento Democrático tem esse propósito, de eliminar a solidão do poder e da tomada de decisão; e afastar a figura do intermediário entre o povo e o poder”. “Não significa dizer que as lideranças e os próprios vereadores deixem de participar desse processo. Todos podem participar, desde que o caráter da impessoalidade prevaleça. Ou seja, a vontade coletiva”, enfatizou.
As dez demandas mais pedidas pela população da 4ª Região, terça-feira, foram a construção de uma escola no Parque do Sol, arte na comunidade, pavimentação de ruas, criação de centro cultural, a segunda fase de construção do mercado público e a humanização na USF.
Do Blog com Jornal da Paraíba
