Justiça nega a Lula indenização de R$ 1 milhão por PowerPoint da Lava Jato

A Justiça de São Paulo negou pedido ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por indenização de R$ 1 milhão em função do uso de uma apresentação em PowerPoint o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal).

O petista pedia a indenização por acreditar ter sofrido danos morais decorrentes da violação de sua honra em virtude do uso do PowerPoint para explicar a primeira denúncia da qual foi alvo, que levou ao processo do tríplex. A apresentação aconteceu em setembro do ano passado. Lula chegou a ser qualificado como “comandante máximo” de esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras.

Em julho deste ano, o ex-presidente foi sentenciado a nove anos e seis meses de prisão em função do processo sobre o apartamento tríplex que seria pagamento de vantagem indevida por causa de fraudes envolvendo três contratos entre a OAS e a Petrobras.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (20), o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), julgou improcedente a ação formulada pela defesa de Lula.

“Muito embora não se negue o interesse do autor [Lula], pessoa pública de notoriedade, em defender a própria reputação, certo é que, no contexto em que divulgadas as informações pelo requerido e demais integrantes do MPF, os fortes indícios da prática de delitos autorizavam, sem dúvida, a propositura de ação penal e, por consequência, a publicidade a ela inerente”, escreveu Melfi.

Para a defesa do petista, Dallagnol, “de forma abusiva e ilegal, promoveu ataques à sua honra, com a utilização de recursos gráficos de computação, para indicar suposto esquema criminoso em que o autor figuraria como personagem central.”

O juiz, na decisão, afirmou que há fragilidade nos argumentos de Lula por vincular o exercício da função de procurador da República por parte de Dallagnol com as manifestações públicas do membro do MPF, que o petista considera ofensivas.

Em função da ação contra Dallagnol, Lula foi condenado a pagar as custas e despesas do processo.

Segundo o MPF, Dallagnol está em férias e não deve comentar a sentença. À Justiça paulista, o procurador havia dito que fez a apresentação em PowerPoint porque, “ante a gravidade dos fatos colhidos em complexas investigações” e por Lula ter ocupado o cargo de presidente da República, “foi compelido a conferir publicidade às informações em questão em momento em que já colhidos todos os elementos de prova suficientes à propositura da ação penal.”

A defesa de Lula ainda não se pronunciou.