O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou, nesta terça-feira (19), durante entrevista à Rádio Arapuan FM, que o Governo do Estado corre o risco de ter um prejuízo financeiro de R$ 120 milhões em 2018 pelo fato de o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ter se negado a emitir uma certidão que daria direito ao Poder Executivo, amparado em lei, a renegociar dívidas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com Ricardo, a renegociação das dívidas dos Estados com o BNDES foi autorizada pelo Governo Federal por meio de lei, no entanto, a Paraíba deve ficar de fora em virtude da não emissão da certidão por parte do TJPB.
Ainda na entrevista, Ricardo comentou a apreensão que vive as finanças do governo com o sequestros feitos pelo TJPB. Ele revelou que só nesta terça-feira fora sequestrado das contas dos cofres do Tesouro Estadual mais R$ 2 milhões. Segundo o governador, de junho deste ano para cá, já foram sequestrados mais de R$ 8 milhões, o que pode comprometer a prestação de serviços essenciais executados pelo Estado.
Veja abaixo as datas e os valores já sequestrados pelo TJPB
28/06/2017 – R$ 1.000,00
30/06/2017 – R$ 638.976,92
07/07/2017 – R$ 785.340,10
11/07/2017 – R$ 661.311,48
13/07/2017 – R$ 897.245,60
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17/07/2017 – R$ 700.891,94
01/12/2017 – R$ 992.234,99
05/12/2017 – R$ 865.380,69
08/12/2017 – R$ 356.576,43
12/12/2017 – R$ 61.643,70
18/12/2017 – R$ 361.196.64
19/12/2017 – R$ 2.000,000,00
Repasse de duodécimos
Sobre o duodécimo do Poder Judiciário, Ricardo destacou que, no período em que administra o Estado, os repasseis anuais saltaram de R$ 330 milhões em 2011 para R$ 596 milhões em 2017. “Isso representa um aumento de 79%, enquanto a receita ordinária liquida do Estado neste período foi de 36,5%”, pontuou.
Fonte: Paraíba Já
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