Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante sessão administrativa na quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral . Com isso os candidatos que tiveram contas reprovadas em 2010 não poderão disputar o pleito deste ano. Levantamento do JP Online mostra que a decisão afeta muitos políticos paraibanos que já trabalhavam como pré-candidatos para as eleições de outubro.
Em João Pessoa, a decisão deve atingir o vereador Benilton Lucena (PT) que conversou com a reportagem do PolêmicaPB e falou sobre o assunto. Ele disse estranhar que as contas dele tenham sido reprovadas só por causa de uma nota fiscal de doação de material.
A reportagem do PolêmicaPB também conversou com o deputado estadual Expedito Pereira (PSB), outro prejudicado com a decisão, que disse estar aguardando o julgamento de um reucurso que que enviou para o TSe sobre as suas contas.
O advogado eleitoral, Edizio Souto, questionou a constitucionalidade da decisão do TSE e afirmou que a questão só vai terminar no Supremo Tribunal Federal.
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Confira o áudio:
[audio:http://www.jornaldaparaiba.com.br/polemicapb/site/wp-content/uploads/2012/03/MATERIA-MARCELO-JOSE-02-3.mp3]A decisão do TSE foi tomada por maioria, quatro votos a três. Ao apresentar seu voto-vista na sessão de quinta a ministra Nancy Andrighi defendeu que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres”, disse a ministra. Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.
Segue abaixo o levantamento feito pelo JP Online com os nomes de alguns possíveis pré-candidatos que podem ser impedidos pela resolução do TSE.
Flaviano Quinto – ex-deputado estadual
Monaci Marques – ex-prefeito de Vista Serrana
Expedito Pereira – ex-deputado e ex-prefeito de Bayeux
Flora Diniz – ex-suplente de deputada
Antonio Burity – ex-prefeito de Ingá
Benilton Lucena – vereador do PT em João Pessoa
José Luiz Clerot – ex-deputado federal
Walter Correia de Brito Filho – ex-deputado estadual
João da Penha do Nascimento – ex-deputado estadual
Roberto Pedro Medeiros – ex-deputado estadual
Simão Almeida Neto – ex-deputado estadual
Tovar Correia Lima- vereador de João Pessoa
Vital Farias – cantor que disputou o senado em 2010
Jacó Moreira Maciel – ex-deputado estadual
Júlio Rafael Jardelino da Costa – ex-vereador e atual superintendente do Sebrae
