Jantares em Nova York, cerimônias em Teerã e workshops em Moscou. Os motivos que levam os deputados federais a embarcar em viagens internacionais oficiais são muitos. A fonte responsável por arcar com os custos das expedições, contudo, é uma só: a Câmara dos Deputados. Levantamento realizado pelo Metrópoles no site da Casa, com base em informações oficiais e relatórios de prestação de contas, aponta: em 2017, o órgão desembolsou pelo menos R$ 1,5 milhão com diárias pagas a parlamentares em missões fora do país.
A pesquisa leva em conta apenas os gastos com diárias de 226 das 275 viagens internacionais em compromissos oficiais no ano de 2017. Em 49 dos registros, os custos não foram disponibilizados on-line pela Câmara dos Deputados. Procurada pela reportagem, a presidência da Casa alegou que as informações pendentes poderiam ser obtidas apenas por meio da Lei de Acesso à Informação.
Os dispêndios são referentes a despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento, e estão previstos por um ato da Mesa Diretora de 31 de maio de 2012. De acordo com o documento, os representantes recebem US$ 391 diariamente, para viagens na América do Sul, e US$ 428 em outros países. Se a missão for em companhia do presidente da Casa, contudo, as diárias sobem para US$ 428 e US$ 550, respectivamente.
lém dos subsídios para desembolso nos países, os deputados em missões oficiais têm custeadas as suas passagens aéreas, podendo fazer uso da cota parlamentar para solicitar upgrade de classe ou mudança no voo. Durante o período em que estão fora do país, os parlamentares ganham o abono de suas faltas e não sofrem descontos salariais.
Pelo mundo
Em 2017, os mandatários da Câmara visitaram 25 diferentes países, espalhados pelos cinco continentes. Os destinos mais comuns foram: Estados Unidos, com 56 viagens; Panamá, com 28; e Portugal, com 14. Os parlamentares também organizaram, contudo, excursões para locais mais exóticos, como Bangladesh, Coreia do Sul e Líbano. A África foi a região menos visitada, com apenas três missões: duas para Angola e uma para Moçambique.
As viagens podem ser realizadas por apenas um único parlamentar ou em comitivas. Em maio, um grupo de 12 deputados marcou presença no 4º Encontro sobre o Potencial da Diáspora Libanesa, em Beirute. Os gastos com as despesas dos políticos totalizaram R$ 70,7 mil aos cofres públicos. Já uma viagem a Daca, capital de Bangladesh, para a 136ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), reuniu seis mandatários da Câmara que, juntos, receberam R$ 44,2 mil em diárias.
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As justificativas para os pedidos de liberação de viagens internacionais são várias e vão de pesquisas em campo a visitas técnicas e eventos oficiais. Todas as missões devem ser autorizadas pela presidência da Câmara. De acordo com o órgão, embora a regulamentação preveja a concessão de diárias conforme o número de dias dos eventos, a Casa adotou como prática a liberação de apenas cinco diárias por representante.
Não é raro, no entanto, deputados darem “esticadinhas” e permanecerem mais dias fora do país do que o período de seus compromissos oficiais. João Carlos Bacelar (PR-BA), por exemplo, ficou de 29 de abril a 4 de maio em Havana, Cuba, para assistir às comemorações de 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. Em seu relatório de apenas cinco parágrafos, o parlamentar descreve as passeatas e os discursos de autoridades oficiais na ocasião.
Bacelar está entre os deputados que mais viajaram em missões oficiais, em 2017. O político foi autorizado seis vezes, pela Casa, a embarcar em compromissos fora do país. Além dele, Cláudio Cajado (DEM-BA) e Vinícius Carvalho (PRB-SP) integram a lista dos políticos mais viajados, com seis e oito saídas, respectivamente. Ao todo, 159 parlamentares integraram comitivas oficiais da Câmara dos Deputados para o exterior em 2017.
Dever de casa
As regras para a autorização de missões oficiais preveem que, além dos cartões de embarque, os deputados deverão produzir um relatório com a descrição das atividades exercidas durante a viagem e entregá-lo até 15 dias após o retorno ao Brasil. Nem todos os políticos, contudo, cumprem o prazo estipulado. Das excursões realizadas em 2017, 30 registros ainda possuem o parecer “pendente” ou “em análise”.
A falta de um modelo padrão para o documento faz ainda com que os relatórios de viagem sejam, por vezes, pouco eficientes como documentos para prestação de contas. Em alguns casos, os mandatários anexam apenas as programações dos eventos. A respeito de uma viagem de 12 dias a Londres e Lisboa, com o objetivo de “participar de reuniões com representantes do Grupo Estoril Sol e de visita técnica a cassinos de propriedade daquela empresa”, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) entregou um documento de apenas uma página, o qual continha os horários de seus voos. O parlamentar recebeu R$ 8 mil em diárias pela missão.
Outro lado
De acordo com o gabinete de Vinícius Carvalho, as viagens em missões oficiais estão previstas no regimento da Casa e fazem parte do exercício da atividade parlamentar do político. Segundo assessores de Carvalho, o representante registrou um alto número de viagens, em 2017, em razão da sua atuação na comissão especial que estuda a unificação das polícias civis e militares.
O deputado Cláudio Cajado informou, por meio de nota, ser membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, há mais de 16 anos, e tesoureiro nacional da União Interparlamentar (UIP). De acordo com a nota de Cajado, a escolha dele como membro em missões oficiais internacionais, com frequência, “se dá pelo fato de sua larga experiência de atuação sobre normas para apreciação de atos internacionais”.
Também por meio de nota, João Carlos Bacelar afirmou ser membro do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar e representar o Congresso Nacional nas relações internacionais, tendo, portanto, como uma de suas atribuições, participar de missões oficiais fora do país. O político ressaltou que todas as viagens são aprovadas pela Câmara dos Deputados.
Fonte: metrópoles
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