Afronta ao MP

Rubens Nóbrega

Fiquei admirado e ao mesmo tempo muito preocupado ao ouvir ontem no ‘Bom Dia, Paraíba’ (TV Cabo Branco, de João Pessoa) o promotor da Saúde da capital declarando que a secretária Roseane Meira (Saúde Municipal) não atende a convites ou convocações para reuniões com o Ministério Público Estadual.
Imagino que tais encontros sejam agendados pelo representante do MP para discutir problemas e encaminhar soluções de interesse da saúde pública. Não consigo imaginar a razão de uma secretária de Saúde se recusar a discutir problemas e encaminhar soluções de interesse da saúde pública. Ou consigo?
Não importa o que o colunista pode ou não conseguir. Importa, sim, constatar e lamentar que figuras como a doutora Roseane, talvez em razão do jeito ricardista de ser e governar, parecem dominadas por aquela noção de poder de quem se sente acima da lei e de seus concidadãos.
É a explicação possível para entender o comportamento de quem, segundo o próprio doutor João Geraldo, já faltou a pelo menos oito audiências organizadas este ano para tratar assuntos que poderiam melhorar a sofrível qualidade dos serviços de saúde, algo que penaliza a maioria.
Tão grave quanto ou mais é a denúncia do mesmo promotor de que a Vigilância Sanitária da capital tem se recusado a acompanhar o MP em suas inspeções nessa área e com isso prejudica ações judiciais em favor dos rejeitados ou mal atendidos nas unidades de saúde públicas e privadas.
É fundamental para o promotor contar com laudos da Vigilância Sanitária em eventuais processos na Justiça para corrigir ou punir quem não entende que saúde é direito do cidadão e dever do Estado, apesar da função pública que exerce ou da concessão pública que explora.

Inacreditável impunidade
Taí uma coisa que se eu disser lá fora ninguém acredita. Porque é inacreditável que algo assim esteja acontecendo em nosso Estado, particularmente na sua capital, governada (?) por um grupo que tem se notabilizado por contínuos enfrentamentos com instituições defensoras da sociedade.
É inacreditável, sobretudo, que tudo isso esteja acontecendo impunemente. Tanto que solicitei ontem mesmo informações e esclarecimentos ao Ministério Público, através de mensagem enviada à Assessoria de Imprensa do órgão que transcrevo adiante, seguida da respectiva resposta.