Paulo Santos
Desde que teve suas finalidades redefinidas pela Constituição de 1988 – conhecida como Constituição Cidadã devido aos inúmeros avanços na área social – o Ministério Público em níveis federal e estaduais ganhou uma dimensão invejável.
Esse fortalecimento não foi fortuito nem gratuito. Ao contrário, deveu-se sobretudo ao arrojo de um punhado de jovens que abiscoitaram milhares de vagas de promotorias que enc ontravam-se vazias por este país e, com isso, rejuvenesceram o poder de fiscalização.
Na Paraíba não foi diferente. Terra de promotores que se destacaram pela inteligência, pelo conhecimento e pela honestidade – como Antônio Mariz (que morreu no exercício do cargo de governador) e João Bosco Carneiro, para citar apenas dois.
Nos tempos atuais o Ministério Público vem se notabilizando por alguns êxitos externos – como a grande Operação 274 em conjunto com outros órgãos públicos na guerra contra o cartel de combustíveis – e internos, como a mudança no regimento que possibilitou a eleição de um promotor para o p osto mais alto da carreira – de Procurador Geral de Justiça do Estado.
Durante esses anos recentes o Ministério Públio da Paraíba não pode ser acusado de omisso em muitas de suas frentes de atuação, mas também não pode ser classificado como um arauto de combate à impunidade em outras.
Inúmeras CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) instituídas pela Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de João Pessoa foram para os arquivos de forma inexplicável. O MP sequer deu-se ao luxo de abrir procedimentos investigativos.
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O auge das críticas à atuação do Ministério Público da Paraíba, porém, é no período pós-reeleição do atual procurador geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, depois de boa atuação na primeira etapa à frente do MP estadual, quandom conquistou mais respeito e credibilidade do que já tinha.
O público externo, aquele que paga os impostos com os quais sustentamos a “máquina” público, não esconde sua decepção com o arrefecimento dos ânimos para que o Ministério Público continue com força total em algumas ações que são de sua alçada.
Um desses grandes questionamentos é a respeito da falta de compromisso com várias denúncias que há meses circularam ou circulam pelos espaços da imprensa, sobretudo com relação a sucessivos escândalos na Prefeitura de João Pessoa.
Setores essenciais para a população – como saúde e educação – são alvos de permanentes denúncias publicamente referendadas por alguns promotores que tomaram para si, sem esperar pela cúpula do MP, a ingrata tarefa de combater quem prejudica a vida do povo.
Não precisa ir longe para comprovar esse fato. A Curadoria da Saúde, por exemplo, não recebe qualquer apoio para fiscalizar os hosp itais transformados em amontoados de corpos infectos e desprezados por aqueles que recebem polpudos salários para mantê-los com o mínimo de condições de funcionamento. O conhecido Trauminha, em Mangabeira, é o exemplo maior.
Não se tem notícia de que o procurador Geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle, tenha saído em socorro da promotoria da Saúde com a mesma veemência com que saiu recentemente em socorro da promotoria do Cidadão por causa dos problemas nos estádios de futebol.
Saúde, educação, habitação, transporte, esgotamento sanitário e segurança são, entre outros, temas prioritários na agenda de qualquer agente público, de quais poderes. Quem tem a prerrogativa de fiscalizar os poderes deveria estar à frente e não atrás. Cumprir com seu dever é mais do que uma exigência constitucional ao Ministério Público. É a vida de cada um de nós que está em jogo.
