Depois da autonomia assegurada pela Constituição Federal de 1988 aos ministérios públicos espalhados por todo o território nacional, essas instituições têm sido a principal arma no combate à corrupção nos Poderes Executivo e Legislativo.
Para citar um exemplo do seu papel, basta lembrar que em 2011 só o Ministério Público Federal na Paraíba chegou a ajuizar 97 ações de improbidade em 60 municípios.
Apesar desse aspecto positivo, nos últimos anos, alguns projetos de lei protocolados em casas legislativas brasileiras tentaram diminuir o poder dos promotores para “amordaçar” suas iniciativas.
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Ao contrário dessas posturas, os políticos paraibanos garantem que defendem a plena atuação desse tipo de fiscalização.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, está em seu segundo mandato à frente do Ministério Público Estadual (MPPB) e também é presidente, na Paraíba, do Grupo Nacional de Combate à Corrupção. Segundo ele, a instituição tem atualmente poder de fazer investigação de forma seletiva. “Porque a nossa vocação maior é a apuração de desvios de conduta pública, a exemplo da improbidade administrativa, de crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, vereadores, deputados, governadores”, observou.
Para dar suporte a essa seletividade e oferecer seguridade ao trabalho investigativo, o MPPB conta com capacitação e infraestrutura moderna, segundo garantiu Oswaldo Trigueiro.
“Nesse ponto, a gente se aperfeiçoou, como aconteceu com a estrutura dos ministérios públicos em todo o país. Temos, por exemplo, um software que cruza fatos e pessoas, além de banco de dados. Possuímos ainda equipamentos de interceptação eletrônica, entre outros recursos”, citou.
Oswaldo disse que as suspeitas são sempre checadas minuciosamente e por isso não há espaço para o incentivo à prática de denuncismos irresponsáveis, denegrindo a imagem de pessoas inocentes. “Temos parcerias de troca de informações e apoio com resultados positivos com a Polícia Federal. Ou seja, não fazemos meramente uma coisa de respostas às denúncias.
Quando percebemos, com base nas provas secundárias, que a suspeita tem fundamento, aprofundamos as investigações”, destacou.
Sobre a incidência dos crimes de improbidade nos últimos anos, Oswaldo Trigueiro ressaltou que para combatê-los é necessário um trabalho permanente. “Esse nosso ato é de vigilância constante. Não posso dizer que hoje há menos apetite em extorquir. Porém, posso dizer que temos fechado cada vez mais os espaços para isso”, afirmou.
Para fechar esse cerco, o Ministério Público está buscando dados cada vez mais atualizados. “Não esperamos hoje que o TCE chegue às suas conclusões para começarmos a investigar. Nossos promotores agora acompanham as auditorias e recolhem também dados”, observou.
