O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou no início da manhã de hoje os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, sendo também réus nesse processo o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.
José Dirceu alegava as seguintes omissões ou obscuridades no acórdão: violação à ampla defesa, ilegitimidade na utilização do depoimento de réus colaboradores, ausência de participação de Luiz Eduardo nos crimes de corrupção, equívocos nos critérios de progressão de regime e temas referentes à dosimetria da pena.
Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal negaram os recursos, ‘mantendo-se assim a integralidade do acórdão julgado em 29 de setembro’.
Notícias Relacionadas
Mudanças
SUPLENTES EM DESTAQUE: Veja quais foram os Senadores e Deputados Federais que entraram de licença durante o mandato
A distribuição de vagas em Assembleias, Câmaras muitas vezes deixa nomes com votações expressivas na suplência
Eleição 2024
DERROTAS AMARGAS: Saiba os motivos pelos quais apenas quatro Prefeitos não conseguiram se reeleger na Paraíba
Nessa matéria nós iremos dissecar às eleições nesses quatro municípios e os motivos para essas derrotas dos Prefeitos.
Neste processo, o ex-ministro de Lula foi condenado a 30 anos e dez meses de prisão. Atualmente, ele está em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Sendo assim, Sergio Moro já pode mandar Dirceu cumprir a pena, encaminhando-o de volta para a cadeia.
Fonte: Estadão
Créditos: Estadão
