Por ordem do presidente da câmara municipal de São Bento, Zé Carnaúba (PTB) a imprensa ou parte dela (não sabemos se aconteceu com mais profissionais) está vetada de receber informações do parlamento local.
A informação foi repassada pela secretaria da casa que ao procurarmos saber detalhes da pauta a ser votada na sessão desta última quarta-feira, 08 de Novembro nos foi informado que o presidente não autorizou o repasse. Não foi dito mais detalhes sobre isso.
A Câmara Municipal de São Bento não conta com assessor de imprensa, quem nos últimos anos faz as vezes nesse atendimento é sempre o secretário da casa, entre 2013 e 2016 o Professor Joaquim sempre atendeu muito bem a todos e desde janeiro Rodrigo Almeida seguiu a mesma linha gentil.
O fato inédito, de não permitir o trabalho da imprensa prejudica em muito a própria população da maior cidade do Médio Piranhas, que fica sem saber detalhes do que os seus representantes políticos estão fazendo. A sessão apesar de ser transmitida pela emissora de rádio Solidária FM, mas a não ser que a imprensa grave através de um acesso a internet, outro meio documental é impossível.
A Câmara de São Bento também não conta com páginas em rede social, como Facebook ou Twitter e a sessão se não fosse a emissora citada transmitir por seu site, ninguém “extra São Bento” ouviria. Outro detalhe, na cidade a imprensa também não tem espaço para gravar a sessão e nem uma sala para fazer a cobertura, por exemplo, em Catolé do Rocha e Pombal há muito tempo os prédios do legislativo dispõe. Lembrando que a imprensa faz um trabalho constitucional de divulgação parlamentar, com interesse de transparência coletiva.
O presidente Zé Carnaúba também nunca disponibilizou cópia dos projetos de lei quando a imprensa se faz presente fisicamente na sessão. Até vereadores reclamam de não receber as cópias.
A transparência da câmara são-bentense não é tão forte, que dando uma olhada no site oficial, a última atualização foi em 2014, isso mesmo, na atual legislatura não foi escrita uma linha sequer.
Confiram:
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http://www.saobento.pb.leg.br/
Lembrando que existe no Brasil uma norma federal, a chamada LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, que obriga todos os entes públicos do país a divulgar os seus atos. Vejam também abaixo:
http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/a-lei-de-acesso-a-informacao
Por coincidência, na mesma data da censura praticada pelo presidente Zé Carnaúba, em São Paulo o prefeito João Dória (PSDB) demitiu um ocupante de alto escalão por omitir informações públicas.
https://vejasp.abril.com.br/cidades/gestao-doria-acesso-dados-viola-lei-acesso-informacao/
Caso o presidente Zé Carnaúba mantenha a proibição, será apresentada uma denúncia formal por parte dos profissionais cerceados, na sede do Ministério Público da comarca.
Fonte: Blog do Ninja
Créditos: Henrique Lima
