Governo corta verba da UEPB e fere autonomia

Aproximadamente, R$ 106 milhões. Essa é a estimativa de déficit acumulado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para com o Estado, desde que a instituição conseguiu conquistar a autonomia financeira, por meio das Leis 7.643/2004 e 7.945/2006. O montante deveria ter sido repassado à universidade nos anos de 2010 e 2011, conforme a reitora Marlene Alves. Ontem, mais uma vez, a autonomia da universidade foi motivo de discussões em todo o Estado.

O acúmulo do déficit seria de R$ 40 milhões em 2010 e R$ 62 milhões ano passado, além de outros R$ 4 milhões de restos a pagar no mesmo período. Uma portaria publicada no Diário Oficial (DO) de ontem fixou o valor dos repasses mensais em cerca de R$ 18 milhões, o que, segundo a reitoria, fere a autonomia da universidade, que prevê repasses que variam de acordo com a receita ordinária do mês anterior do Estado.

Pela lei, a UEPB deve receber 5,77% da receita, o que representaria no mês de janeiro a mais de R$ 27 milhões, já que a arrecadação estadual teria sido superior a R$ 481 milhões. Além disso, o governo teria anunciado à universidade o fechamento da Conta Tesouro da instituição. “O governador rasgou a autonomia com essa medida, porque o percentual é calculado, conforme estabelece a lei da autonomia, mês a mês.