UEPB ameaçada?

Rubens Nóbrega

A Universidade Estadual da Paraíba é patrimônio dos paraibanos. Mais do que patrimônio, poderosa ferramenta de positiva transformação social e do desenvolvimento humano e material que somente a educação pode proporcionar a um povo.

A velha URNe que se fez UEPB é ainda resultado de muita luta, mobilização e pressão de seus professores, alunos, funcionários e dirigentes. Nos últimos 25 anos, juntos conquistaram sucessivamente a estadualização, a autonomia didático-científica e administrativa e finalmente a autonomia financeira, sem a qual as outras autonomias não passam de um risco n’água, igual à palavra de certos governadores.

A estadualização aconteceu no Burity II, em 1987. A autonomia didático-científica e administrativa, com Ronaldo Cunha Lima, em 1994. E a autonomia financeira, no Cássio I, graças à sanção da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004, que assegura à UEPB o direito de receber no mínimo 3% da receita ordinária do Estado.

Salvo melhor juízo, como dizem os juristas com algum juízo, receita ordinária do Estado é tudo aquilo que a administração estadual recebe de transferências do governo federal (FPE, IPI, Fundeb etc.) somadas ao que arrecada diretamente cobrando impostos (ICMS e IPVA, sobretudo), descontadas as parcelas devidas aos municípios.

Com a fina fatia de 3% desse bolo, que dá, na média histórica, uns R$ 21 milhões por mês, a UEPB reuniu as condições objetivas para definir e praticar uma política de remuneração digna do seu pessoal (que em boa parte ganha melhor do que ganham seus colegas das universidades federais).

Graças ao duodécimo que vem recebendo desde 2005, a UEPB possui o que poucas universidades estaduais do país têm: capacidade de investir. E ela vem investindo firme naquilo que é pertinente e relevante para uma universidade pública.

Investe forte, por exemplo, na qualificação de docentes e técnicos e na sua expansão, criando novos cursos, novos campi, novos laboratórios, além de implementar e executar políticas públicas e serviços públicos de qualidade para quem mais precisa.

Pois bem (no caso, seria ‘pois mal’), de uns tempos pra cá, como diz o poeta Chico César, professores e servidores da Estadual temem que a Universidade venha a ser a próxima vítima do processo de desmobilização patrimonial, desobrigação social e desmonte institucional empreendido pelo Ricardus I.

Tanto que um deles mandou me dizer, através de um colega jornalista, que o governador estaria negociando com o Ministério da Educação a federalização da Estadual. Na surdina, à sorrelfa, à revelia da comunidade universitária.

Dada a qualidade da fonte e do seu interlocutor, dei crédito à informação e por i-meio solicitei esclarecimentos a Sua Majestade e ao seu arauto-mor. Evidente que eles não me responderam, impelindo-me a buscar alguma luz junto à Reitoria da UEPB.