Privatização da Cagepa

Além de entregar a saúde pública a esquemas privados de ganhar dinheiro que atendem pelo nome de organizações sociais, o desmanche em curso no Estado pode alcançar em breve um dos maiores patrimônios da Paraíba: a Cagepa.

Digo isso porque o senador Vital Filho manifestou-me esta semana seus fundados temores de que a companhia venha a ser privatizada, a partir de um processo deliberado de sucateamento. “Tenho informações e exemplos que me autorizam a dizer que o Governo do Estado está desmantelando os serviços da Cagepa, de forma dolosa, para abrir o capital da empresa à iniciativa privada”, disse.

Ele está convencido de que as crescentes e procedentes reclamações em relação aos serviços da Cagepa, em toda a Paraíba, corroboram com elementos que apontam naquela direção, ou seja, no rumo da privatização, repetindo o que já vem acontecendo com a saúde, onde o Ricardus I promove milionária terceirização das ‘jóias da coroa’ do setor, que vêm a ser os hospitais de Trauma de João Pessoa e de Campina Grande.

“Fortes interesses econômicos estão por trás da iniciativa do Governo do Estado de abrir capital ou privatizar seus serviços. A postura do governador de enfrentar, de forma arrazoada, a opinião pública e os paraibanos, com a privatização do Trauma, o fechamento de escolas, dentre outras atitudes reprováveis, só confirma que existe um projeto de governo que passa pela alienação, também, da Cagepa, que está a caminho da privatização”, reforça o senador.

Lembra, a propósito, que desde a gestão de Cássio Cunha Lima (2003-2009) a Cagepa vive sob a ameaça de privatização. “Na época, houve uma grande mobilização da sociedade e a idéia foi arquivada. Agora, ela volta com toda a força, bem mais planejada, pois tudo está sendo feito para empurrar a privatização do órgão como saída para o desmantelamento de seus serviços”, avalia Vital Filho.

O senador insiste que o processo está sendo trabalhado de forma inteligente por interesses econômicos que atuam fortemente no Estado. “Tanto é assim que a Cagepa tem pressionado os municípios para renovar seus contratos com a empresa”, revela.

Abastecimento d’água e saneamento dispõem de marco regulatório que, inclusive, confere aos municípios o poder de gerir os seus serviços de água e esgoto, mas, ressalta Vital Filho, a lei que regula o setor é alvo de uma ação que está parada no Supremo Tribunal Federal há mais de dois anos.

“O Supremo, sem explicação aparente, ainda não colheu todos os votos em relação a esta matéria. São dois anos de espera e nada. Essa estrutura nacional que está por trás disso quer privatizar a Cagepa antes da decisão do STF”, adverte o senador.

Para evitar que a Paraíba venha a perder a sua Companhia de Águas e Esgotos, outrora um dos orgulhos dos paraibanos (no bom sentido), Vital só vê um jeito: a mobilização da sociedade. “Pra ontem”, sugere, porque só assim seria possível se contrapor à ameaça do governo de subtrair o caráter estatal e o papel social da Cagepa.

“É imperioso saber que o Estado tem que gerir os serviços de água e esgoto aqui na Paraíba, pois, dos 223 municípios paraibanos, menos de 10% têm condições de pagar os valores de forma justa. Água é um bem público. Disponibilizá-la à população é obrigação de Estado que sob o atual governo pode sucumbir ao interesse econômico, com a transferência da empresa para a iniciativa privada que, naturalmente, vai ter uma relação diferente com o consumidor”, arremata Vital.
Sem o outro lado
Sobre a ameaça de privatização da Cagepa, encaminhei ontem mensagem ao governador Ricardo Coutinho, ao seu secretário de Comunicação Social, o jornalista Nonato Bandeira, e à Ouvidoria da empresa. A todos pedi informações, esclarecimentos ou algum posicionamento. Nada recebi até o fechamento desta coluna, às sete da noite. Continuarei no aguardo. Quando chegar, se chegar, o que chegar será publicado.

Estelizabel é forte
Que a oposição não caia na besteira de subestimar Estelizabel Bezerra e, sobretudo, a candidatura da moça. Além do apoio de duas poderosas máquinas, Prefeitura da Capital e Governo do Estado, ela terá a seu favor a sua inteligência, o seu preparo para o embate e uma militância aguerrida, disposta a tudo para manter o Coletivo Girassol no poder.

Por essas e outras, não acredito, mas não acredito mesmo, que ela venha a ser rifada posteriormente para dar lugar ao também jornalista Nonato Bandeira como nome preferido do governador Ricardo Coutinho à sucessão do prefeito Luciano Agra, cuja saída do páreo, contraditoriamente, foi ruim para a oposição, no meu sentir e entender. Cícero Lucena, por exemplo, perdeu o antagonista direto, um alvo fácil de acertar.

Ah, e algo me diz ainda que Estelizabel não será a única mulher a disputar a PMJP este ano. O PCdoB da Capital, querendo, também pode se qualificar na disputa lançando o nome da jornalista Marcela Sitônio, presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API). Nessa, voto de olhos fechados.
A UEPB também?
A Universidade Estadual da Paraíba estaria também listada entre as próximas vítimas do desmanche ricardista. Cuidarei do Caso UEPB amanhã.