Vinte pessoas foram denunciadas nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério Público por envolvimento em fraudes que somam cerca de R$ 25 milhões no Instituto de Previdência do Município (IPM) de João Pessoa. A denúncia foi protocolada na 6ª Vara Criminal de João Pessoa. Entre os denunciados, 19 foram presos durante Operação Parcela Débito e um segue foragido.
A operação aconteceu no dia 24 e entre os 19 presos, pelo menos 12 são servidores públicos efetivos e parte deles atuava na Diretoria de Tecnologia da Informação do órgão. Dois deles foram liberados, entre eles uma grávida que teve a prisão preventiva convertida em domiciliar por conta da gestação. Um outro preso, não identificado pela polícia, foi autorizado a responder ao processo em liberdade após efetivar uma colaboração premiada junto às autoridades da operação.
Na quinta-feira (3 1), a Justiça já tinha decretado o sequestro dos bens dos envolvidos e eo bloqueio deve ser no limite dos R$ 25 milhões desviados. Além disso, a polícia espera ouvir mais 300 pessoas, possíveis benecifiários do esquema.
Operação
A operação foi resultado de uma investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e do GOE. Segundo o Controlador Geral do Município, Severino Queiroz, o esquema começou a ser identificado em uma auditoria realizada no segundo semestre de 2016. Em novembro, o órgão avisou ao IPM para que o repasse indevido de recursos fosse bloqueado. Em um primeiro momento, um valor de R$ 300 mil foi bloqueado e uma auditoria no IPM foi aberta, de acordo com Diego Tavares, superintendente do IPM. Três ex-superintendentes do IPM de João Pessoa estão sendo investigados na “Parcela Débito”.
Contribuição da ‘Pão e Circo’
Os primeiros sinais de irregularidades na folha de pagamento do IPM foram detectados durante a Operação Pão e Circo, deflagrada em 2012, quando foram apreendidos contracheques de servidores e de pensionistas, cartões bancários em nome de servidores e documentos que comprovaram a utilização de cheques de aposentados e pensionistas do IPM. Todo o material estava na casa de um dos alvos da Pão e Circo.
Segundo o Ministério Público, na época houve registro de uso dos cheques dos aposentados e pensionistas do IPM para o custeio de despesas pessoais do investigado, inclusive para pagamento das chaves de um apartamento de um dos suspeitos no Bessa, em João Pessoa, sinalizando que as irregularidades eram praticadas há vários anos. Os investigados podem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: G1